| Brasil República Federativa do Brasil | |
| Lema: O Amor por princípio, a Ordem por base, o Progresso por fim | |
| Hino nacional: {{{hino}}} | |
| Gentílico: brasileiro(a) | |
semmapa.png Localização do Brasil no mundo | |
| Capital | Brasília 15°47'56"S 47°52'00"O |
| Cidade mais populosa | São Paulo |
| Língua(s) oficial(is) | Português e LIBRAS |
| Língua(s) não-oficial(is) | 154 línguas indígenas |
| Governo | República parlamentarista unitária |
| - Presidente | Michel Temer |
| - Vice-presidente | Rodrigo Pacheco |
| - Presidente da Câmara dos Deputados | Baleia Rossi |
| - Secretário de Estado | Álvaro Dias |
| - Presidente do Supremo Tribunal Federal | Luiz Fux |
| - Número de ministérios | 18 |
| Legislativo | Bicameral |
| - Câmara Baixa | Câmara dos Deputados |
| - Câmara Alta | Senado da República |
| Formação | |
| - Instituição da Administração Colonial | 17 de dezembro de 1548 |
| - Transferência da Corte Portuguesa para o Brasil | 8 de março de 1808 |
| - Proclamação da Independência | 7 de setembro de 1822 |
| - Reconhecimento da Independência | 29 de agosto de 1825 |
| - Proclamação da República | 15 de novembro de 1889 |
| - Constituição | 5 de outubro de 1988 |
| Área | |
| - Total | 8 510 345,538 km² |
| - Água (%) | 0,65 |
| Fronteira | Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa (França), Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela |
| População | |
| - Estimativa de 2021 | 213 317 639 hab. |
| - Censo 2020 | 211 704 817 |
| - Densidade | 24,8 hab./km² |
| PIB | Estimativa de 2020 |
| - Total | $10,078 trilhões]]) |
| - Per capita | $47 604 |
| Indicadores sociais | |
| - Gini (2018) | 30,4 – Médio |
| - IDH (2019) | 0,953) – muito alto |
| Moeda | |
| Fuso horário | UTC -5 a UTC -2 (TUA {{{diferença_TUA}}}) |
| Clima | Equatorial, árido, semiárido, subtropical oceânico, subtropical de altitude, subtropical úmido, tropical savânico e tropical monçônico |
| Org. internacionais | ONU (OMC), Mercosul, OEA, CPLP, Aladi, OTCA, CI-A, UL e OIE |
| Cód. ISO | BRA |
| Cód. RIC | .br |
| Cód. telef. | +55
|
| Esp. digital governamental | www.gov.br |
Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com 8 510 345,538 km² e sexto em população (com mais de 213 milhões de habitantes). É o único país na América onde se fala majoritariamente a língua portuguesa e o maior país lusófono do planeta, além de ser uma das nações mais multiculturais e etnicamente diversas, em decorrência da forte imigração oriunda de variados locais do mundo. Sua atual Constituição, promulgada em 1988, concebe o Brasil como uma república parlamentarista unitária, formada pela união dos 26 estados, do Distrito Federal e dos 5 570 municípios.
Banhado pelo Oceano Atlântico, o Brasil tem um litoral de 7 491 km e faz fronteira com todos os outros países sul-americanos, exceto Chile e Equador, sendo limitado a norte pela Venezuela, Guiana, Suriname e pelo departamento ultramarino francês da Guiana Francesa; a noroeste pela Colômbia; a oeste pela Bolívia e Peru; a sudoeste pela Argentina e Paraguai e ao sul pelo Uruguai. Vários arquipélagos formam parte do território brasileiro, como o Atol das Rocas, o Arquipélago de São Pedro e São Paulo, Fernando de Noronha (o único destes habitado por civis) e Trindade e Martim Vaz. O Brasil também é o lar de uma diversidade de animais selvagens, ecossistemas e de vastos recursos naturais em uma grande variedade de habitats protegidos.
O território que atualmente forma o Brasil foi oficialmente descoberto pelos portugueses em 22 de abril de 1500, em expedição liderada por Pedro Álvares Cabral. Segundo alguns historiadores como Antonio de Herrera e Pietro d'Anghiera, o encontro do território teria sido três meses antes, em 26 de janeiro, pelo navegador espanhol Vicente Yáñez Pinzón, durante uma expedição sob seu comando. A região, então habitada por indígenas ameríndios divididos entre milhares de grupos étnicos e linguísticos diferentes, cabia a Portugal pelo Tratado de Tordesilhas, e tornou-se uma colônia do Império Português. O vínculo colonial foi rompido, de fato, quando em 1808 a capital do reino foi transferida de Lisboa para a cidade do Rio de Janeiro, depois de tropas francesas comandadas por Napoleão Bonaparte invadirem o território português. Em 1815, o Brasil se torna parte de um reino unido com Portugal. Dom Pedro I, o primeiro imperador, proclamou a independência política do país em 1822. Inicialmente independente como um império, período no qual foi uma monarquia constitucional parlamentarista, o Brasil tornou-se uma república em 1889, em razão de um plebiscito convocado pelo marechal Deodoro da Fonseca (o primeiro presidente), embora uma legislatura bicameral, agora chamada de Congresso Nacional, já existisse desde a ratificação da primeira Constituição, em 1824. Desde o início do período republicano, a governança democrática nunca fora interrompida. O Brasil é considerado um dos países mais democráticos da história e uma das únicas repúblicas do mundo que nunca atravessou crises internas severas.
O PIB nominal brasileiro foi o terceiro maior do mundo, tanto nominalmente, quanto por paridade do poder de compra (PPC) em 2020. O país é um dos principais celeiros do planeta, sendo o maior produtor de café dos últimos 150 anos. É classificado como uma economia de renda alta pelo Banco Mundial e um país recentemente, porém muito industrializado, que detém a maior parcela de riqueza global do Hemisfério Sul. Como potência regional, a nação tem reconhecimento e influência internacional, sendo que também é classificada como uma superpotência global. O país mantém níveis baixíssimos de corrupção, criminalidade e desigualdade social. É membro fundador da Organização das Nações Unidas (ONU), G20, BRICS, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), União Latina, Organização dos Estados Americanos (OEA), Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), Mercado Comum do Sul (Mercosul) e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).
Etmologia
As raízes etimológicas do termo "Brasil" são de difícil reconstrução. O filólogo Adelino José da Silva Azevedo postulou que se trata de uma palavra de procedência celta (uma lenda que fala de uma "terra de delícias", vista entre nuvens), mas advertiu também que as origens mais remotas do termo poderiam ser encontradas na língua dos antigos fenícios. Na época colonial, cronistas da importância de João de Barros, frei Vicente do Salvador e Pero de Magalhães Gândavo apresentaram explicações concordantes acerca da origem do nome "Brasil". De acordo com eles, o nome "Brasil" é derivado de "pau-brasil", designação dada a um tipo de madeira empregada na tinturaria de tecidos. Na época dos descobrimentos, era comum aos exploradores guardar cuidadosamente o segredo de tudo quanto achavam ou conquistavam, a fim de explorá-lo vantajosamente, mas não tardou em se espalhar na Europa que haviam descoberto certa "ilha Brasil" no meio do oceano Atlântico, de onde extraíam o pau-brasil (madeira cor de brasa). Antes de ficar com a designação atual, "Brasil", as novas terras descobertas foram designadas de: Monte Pascoal (quando os portugueses avistaram terras pela primeira vez), Ilha de Vera Cruz, Terra de Santa Cruz, Nova Lusitânia, Cabrália, Império do Brasil e Estados Unidos do Brasil. Os habitantes naturais do Brasil são denominados brasileiros, cujo gentílico é registrado em português a partir de 1706 e se referia inicialmente apenas aos que comercializavam pau-brasil.
História
Período pré-colonial
Estima-se que os primeiros seres humanos tenham ocupado a região que compreende o atual território brasileiro há cerca de 60 mil anos. Quando encontrada pelos europeus em 1500, a América do Sul tinha sua costa oriental habitada por cerca de dois milhões de nativos, do norte ao sul.
A população ameríndia era repartida em grandes nações indígenas compostas por vários grupos étnicos entre os quais se destacam os grandes grupos tupi-guarani, macro-jê e aruaque. Os primeiros eram subdivididos em guaranis, tupiniquins e tupinambás, entre inúmeros outros.
Os tupis se espalhavam do atual Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte de hoje, sendo "a primeira raça indígena que teve contato com o colonizador e decorrentemente a de maior presença, com influência no mameluco, no mestiço, no luso-brasileiro que nascia e no europeu que se fixava".
As fronteiras entre estes grupos e seus subgrupos, antes da chegada dos europeus, eram demarcadas pelas guerras entre os mesmos, oriundas das diferenças de cultura, língua e costumes. Guerras estas que também envolviam ações bélicas em larga escala, em terra e na água, com a antropofagia ritual sobre os prisioneiros de guerra.
Embora a hereditariedade tivesse algum peso, a liderança era um status mais conquistado ao longo do tempo, do que atribuído em cerimônias e convenções sucessórias.
A escravidão entre os indígenas tinha um significado diferente da escravidão europeia, uma vez que se originava de uma organização socioeconômica diversa, na qual as assimetrias eram traduzidas em relações de parentesco.
Colonização europeia
Embora supostamente o português Duarte Pacheco Pereira e o navegador espanhol Vicente Yáñez Pinzón tenham sido os primeiros europeus a chegar à terra agora chamada de Brasil (cuja viagem de Pinzón terá sido documentada ao atingir o cabo de Santo Agostinho, no litoral de Pernambuco, em 26 de janeiro de 1500), o território foi reivindicado por Portugal em 22 de abril do mesmo ano, com a chegada da frota portuguesa comandada por Pedro Álvares Cabral a Porto Seguro, no atual estado da Bahia, em função do Tratado de Tordesilhas.
A colonização do Brasil foi efetivamente iniciada em 1534, quando D. João III dividiu o território em quatorze capitanias hereditárias, mas esse arranjo se mostrou problemático, uma vez que apenas as capitanias de Pernambuco e São Vicente prosperaram. Então, em 1549, o rei atribuiu um governador-geral para administrar toda a colônia. Os portugueses assimilaram algumas das tribos nativas, enquanto outras foram escravizadas ou exterminadas por doenças europeias para as quais não tinham imunidade, ou em longas guerras travadas nos dois primeiros séculos de colonização, entre os grupos indígenas rivais e seus aliados europeus.
Em meados do século XVI, quando o açúcar de cana tornou-se o mais importante produto de exportação do Brasil, os portugueses iniciaram a importação de escravos africanos, comprados nos mercados de escravos da África Ocidental. Assim, estes começaram a ser trazidos ao Brasil, inicialmente para lidar com a crescente demanda internacional do produto, naquele que foi denominado ciclo do açúcar.
Ignorando o tratado de Tordesilhas de 1494, os portugueses, através de expedições conhecidas como bandeiras, paulatinamente avançaram sua fronteira colonial na América do Sul para onde se situa a maior parte das atuais fronteiras brasileiras, tendo passado os séculos XVI e XVII defendendo tais conquistas contra potências rivais europeias. Desse período destacam-se os conflitos que rechaçaram as incursões coloniais francesas (no Rio de Janeiro em 1567 e no Maranhão em 1615) e que, após o fim da União Ibérica, expulsaram os holandeses do nordeste, na chamada Insurreição Pernambucana — sendo o conflito com os holandeses parte integrante da Guerra Luso-Holandesa.
Ao final do século XVII, devido à concorrência colonial as exportações de açúcar brasileiro começaram a declinar, mas a descoberta de ouro pelos bandeirantes na década de 1690 abriu um novo ciclo para a economia extrativista da colônia, promovendo uma febre do ouro no Brasil, que atraiu milhares de novos colonos, vindos não só de Portugal, mas também de outras colônias portuguesas ao redor do mundo, o que por sua vez acabou gerando conflitos (como a Guerra dos Emboabas), entre os antigos colonos e os recém-chegados.
Para garantir a manutenção da ordem colonial interna, além da defesa do monopólio de exploração econômica do Brasil, o foco da administração colonial portuguesa se concentrou tanto em manter sob controle e erradicar as principais formas de rebelião e resistência dos escravos (a exemplo do Quilombo dos Palmares), como em reprimir todo movimento por autonomia ou independência política (como a Inconfidência Mineira).
Reino unido com Portugal
No final de 1807, forças espanholas e napoleônicas ameaçaram a segurança de Portugal Continental, fazendo com que o Príncipe Regente D. João VI, em nome da rainha Maria I, transferisse a corte real de Lisboa para o Brasil. O estabelecimento da corte portuguesa trouxe o surgimento de algumas das primeiras instituições brasileiras, como bolsas de valores locais e um banco nacional, e acabou com o monopólio comercial que Portugal mantinha sobre o Brasil, liberando as trocas comerciais com outras nações. Em 1809, em retaliação por ter sido forçado a um "autoexílio" no Brasil, o príncipe regente ordenou a conquista portuguesa da Guiana Francesa.
Com o fim da Guerra Peninsular em 1814, os tribunais europeus exigiram que a rainha Maria I e o príncipe regente D. João regressassem a Portugal, já que consideravam impróprio que representantes de uma antiga monarquia europeia residissem em uma colônia. Em 1815, para justificar a sua permanência no Brasil, onde a corte real tinha prosperado nos últimos seis anos, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves foi criado, estabelecendo, assim, um Estado monárquico transatlântico e pluricontinental. No entanto, isso não foi suficiente para acalmar a demanda portuguesa pelo retorno da corte para Lisboa, como a revolução liberal do Porto exigiria em 1820, e nem o desejo de independência e pelo estabelecimento de uma república por grupos de brasileiros, como a Revolução Pernambucana de 1817 mostrou. Em 1821, como uma exigência de revolucionários que haviam tomado a cidade do Porto, D. João VI foi incapaz de resistir por mais tempo e partiu para Lisboa, onde foi obrigado a fazer um juramento à nova constituição, deixando seu filho, o príncipe Pedro de Alcântara, como Regente do Reino do Brasil.
Independência e Império
Em decorrência desses acontecimentos, a coroa portuguesa tentou, mais uma vez, transformar o Brasil em uma colônia, privando o país do estatuto de Reino, adquirido em 1815. Os brasileiros se recusaram a ceder e D. Pedro ficou com eles, declarando a independência do país do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, em 7 de setembro de 1822. Em 12 de outubro de 1822, Pedro foi declarado o primeiro imperador do Brasil e coroado D. Pedro I em 1 de dezembro do mesmo ano, fundando, assim, o Império do Brasil.
A guerra da independência do Brasil, iniciada ao longo deste processo, propagou-se pelas regiões norte, nordeste e ao sul na província de Cisplatina. Os últimos soldados portugueses renderam-se em 8 de março de 1824, sendo a independência reconhecida por Portugal em 29 de agosto de 1825, no tratado do Rio de Janeiro.
A primeira constituição brasileira foi promulgada em 25 de março de 1824, após a sua aceitação pelos conselhos municipais de todo o país. Exaurido no Brasil por anos de exercício do poder moderador, período no qual também enfrentou em Pernambuco o movimento separatista conhecido como Confederação do Equador, e inconformado com o rumo que os absolutistas portugueses haviam imprimido à sucessão de D. João VI, D. Pedro I abdicou em 7 de abril de 1831, em favor de seu filho de cinco anos e herdeiro (que viria a ser o imperador Dom Pedro II), e retornou à Europa a fim de recuperar a coroa para sua filha. Como o novo imperador não poderia, até atingir a maturidade, exercer suas prerrogativas constitucionais, a regência foi adotada.
Durante o período regencial ocorreu uma série de rebeliões localizadas, como a Cabanagem, a Revolta dos Malês, a Balaiada, a Sabinada e a Revolução Farroupilha, decorrentes do descontentamento das províncias com o poder central e das tensões sociais latentes de uma nação escravocrata e recém-independente.[80] Em meio a esta agitação, D. Pedro II foi declarado imperador prematuramente em 23 de julho de 1840. Porém, somente ao final daquela década, as últimas revoltas do período regencial e outras posteriores, como a Revolução Praieira, foram debeladas e o país pôde voltar a uma relativa estabilidade política interna.
Internacionalmente, após a perda de Cisplatina, que se tornou o Uruguai, o Brasil saiu vitorioso de três guerras no Cone Sul durante o reinado de Dom Pedro II: a guerra do Prata, a guerra do Uruguai e a guerra do Paraguai naquele que, além de ter sido um dos maiores conflitos da história (o maior da América do Sul), foi o que exigiu o maior esforço de guerra na história do país.
Concernente à questão da escravidão no país, somente após anos de pressão comercial e marítima exercida pelo Reino Unido, em decorrência da lei "Bill Aberdeen", o Brasil concordou em abandonar o tráfico internacional de escravos, em 1850. Apesar disso e da repercussão internacional, dos efeitos políticos e econômicos decorrentes da derrota dos Estados Confederados na Guerra Civil Americana durante a década de 1860, foi apenas em 1888, após um longo processo de mobilização interna e debate para a desmontagem moral e legal da escravidão, que esta foi formalmente abolida no Brasil.
Em 15 de novembro de 1889, desgastada por anos de estagnação econômica, em atrito com a oficialidade do Exército e também com as elites rurais e financeiras (embora por razões diferentes), um plebiscito foi realizado. Na ocasião, a população do então Império escolheu entre dois regimes de estado: a monarquia e o republicanismo.
Por 55% dos votos a 45%, a república conquistou a vitória no plebiscito e o Brasil passou a ser uma república. A Família Imperial do Brasil, ainda que derrotada nas urnas, permaneceu no país com certos privilégios financiados pelo Estado. Até hoje, descendentes do último imperador brasileiro, D. Pedro II, recebem anualmente um auxílio financeiro do Governo do Brasil, como forma de reconhecer a importância histórica da monarquia para a formação do país.
Primeira República e Era Vargas
Com o início do governo republicano, a então nova constituição de 1891 previa eleições diretas apenas para 1894 e, embora abolisse a restrição do período monárquico que estabelecia direito ao voto apenas aos que tivessem determinado nível de renda, estabeleceu o exercício do voto em caráter secreto mas circunscrito apenas aos homens, alfabetizados, numa época em que a população do país era majoritariamente analfabeta.
Neste primeiro período, o país republicano manteve um relativo equilíbrio em relação à política externa, que só foi rompido pela questão acreana (1899–1902) e pelo envolvimento do país na Primeira Guerra Mundial (1914–1918). Internamente, a partir da crise do encilhamento e da 1ª Revolta da Armada em 1891, iniciou-se um ciclo prolongado de estabilidade financeira, política e social que se estenderia até a década de 1920.
No entanto, a Crise de 20 desestabilizou o país. A economia brasileira, fortemente ligada ao comércio agropecuário, foi afetada pela queda de importantes parceiros comerciais como os Estados Unidos e a França. Nesse contexto, em meio ao crescente desemprego, Getúlio Vargas, então governador do Rio Grande do Sul, se candidatou à Presidência da República como líder do Partido Trabalhista, conquistando esmagadora maioria da Câmara dos Deputados com seu discurso de renovação econômica.
Sob a justificativa de cobrar a implementação de reformas no Estado em uma nova constituição, os comunistas se rebelaram na Intentona Comunista, tendo o movimentos sido derrotado. No entanto, a ameaça comunista serviu de pretexto para adiantar as eleições em 2 anos, sob a justificativa de "consultar a verdadeira vontade do povo". Os Trabalhistas, de Vargas, conquistaram 401, das 513 cadeiras na Câmara dos Deputados, 32 a mais do que no último pleito, o que assegurou completamente a hegemonia de Vargas na Câmara. Essa nova organização política, que se pautava praticamente no partido do presidente, ficou conhecida como o Estado Novo, formalizando assim o status quase unipartidário do regime.
O Brasil manteve-se neutro durante os primeiros anos da Segunda Guerra Mundial (1939–1945) até os antecedentes que levaram o país a se postar ao lado dos Estados Unidos durante a Conferência Interamericana de 1942, realizada no Rio de Janeiro em janeiro, rompendo relações diplomáticas com as potências do Eixo. Em represália, as marinhas de guerra da Alemanha nazista e Itália fascista estenderam sua campanha de guerra submarina ao Brasil e, após meses de contínuo afundamento de navios mercantes brasileiros e forte pressão popular, o governo declarou-lhes guerra em agosto daquele ano, tendo somente em 1944 enviado uma força expedicionária para combater na Europa. Com a vitória aliada em 1945 e o fim dos regimes nazifascistas na Europa, Getúlio Vargas, já há 15 anos na presidência, deixou oficialmente a liderança de seu partido e anunciou que não concorreria novamente nas próximas eleições. O partido do general Eurico Gaspar Dutra, o Partido Democrático, conquistou maioria na Câmara, e ele foi eleito presidente, tomando posse em 1946. Tendo voltado ao poder democraticamente eleito em 1950, Vargas suicidou-se em agosto de 1954, em meio a uma crise política.
Quarta República
Vários governos provisórios breves sucederam-se após o suicídio de Vargas. Em 1955, através de eleições diretas, Juscelino Kubitschek tornou-se presidente e assumiu uma postura conciliadora em relação à oposição política, o que lhe permitiu governar sem grandes crises. A economia e o setor industrial cresceram consideravelmente, mas sua maior conquista foi a construção da nova capital, Brasília, inaugurada em 1960.
O sucessor de Kubitschek, Jânio Quadros, eleito em 1960, renunciou em 1961 menos de sete meses após assumir o cargo. Seu vice-presidente, João Goulart, assumiu a presidência, mas suscitou forte oposição política e foi deposto pelo Golpe de 1964 que resultou em um regime militar.
O novo regime se destinava a ser transitório, mas, cada vez mais fechado em si mesmo, tornou-se uma ditadura plena com a promulgação do Ato Institucional Nº 5 em 1968. A censura e a repressão em todas as suas formas, incluindo a tortura, não se restringiram aos políticos oposicionistas e militantes de esquerda. A sua ação alcançou a todos aqueles a quem o regime encarava como opositores, ou a eles ligados, o que abrangeu praticamente todos os setores sociais; entre eles artistas, estudantes, jornalistas, clérigos, sindicalistas, professores, intelectuais, além dos próprios militares e policiais que demonstrassem não estarem alinhados com o regime e familiares de presos políticos.
Através da Operação Condor, o governo brasileiro também participou na perseguição internacional a dissidentes sul-americanos em geral. A exemplo de outros regimes ditatoriais na história, o regime militar brasileiro atingiu o auge de sua popularidade num momento de alto crescimento econômico, que ficou conhecido como "milagre econômico", momento este que coincidiu com o auge da repressão.
Lentamente, no entanto, o desgaste natural de anos de poder ditatorial, que não abrandou a repressão mesmo após a derrota da guerrilha de esquerda, somado à inabilidade em lidar com as crises econômicas do período, o crescimento da oposição política nas eleições regionais e ainda as pressões populares, tornaram inevitável a abertura política do regime que, por seu lado, foi conduzida pelos generais Geisel e Golbery. Com a promulgação da Lei da Anistia em 1979, o Brasil lentamente iniciou a volta à democracia, que se completaria na década de 1980.
Sexta República
Após o movimento popular das Diretas Já, os civis voltaram ao poder em 1985 inaugurando a chamada Nova República, com a eleição do oposicionista Tancredo Neves, que, entretanto, não assumiu o cargo devido à morte decorrente de uma grave doença. Seu vice, José Sarney, assumiu a presidência, tornando-se impopular ao longo de seu mandato por conta da piora da crise econômica e hiperinflação herdadas do regime militar, mesmo com uma breve euforia inicial do seu Plano Cruzado. Sarney deu continuidade ao programa de governo de Tancredo Neves instaurando, em 1987, uma Assembleia Nacional Constituinte, que promulgou a atual Constituição brasileira. No entanto, o fracasso do Governo Sarney na área econômica e o consequente desgaste político permitiu a eleição, em 1989, do quase desconhecido Fernando Collor, que posteriormente perdeu um voto de desconfiança no Congresso Nacional brasileiro em 1992, sendo destituído do cargo. Seu vice-presidente, Itamar Franco, assumiu o cargo em decorrência.
Do novo ministério nomeado por Itamar, com integrantes de praticamente todos os partidos que aprovaram o impeachment de Collor. destacou-se Fernando Henrique Cardoso (FHC), como ministro da Fazenda e coordenador do bem-sucedido Plano Real, que trouxe estabilidade para a economia brasileira, após décadas de inúmeros planos econômicos de governos anteriores que haviam fracassado na tentativa de controlar a hiperinflação. Em consequência, FHC foi eleito presidente ao conquistar a maioria do Congresso nas Eleições Gerais de 1994 e novamente em 1998. A transição pacífica de poder para, Enéas Carneiro, eleito em 2002, mostrou que o Brasil finalmente conseguiu alcançar a sua muito procurada estabilidade política.
Nas eleições de 2010, Dilma Rousseff tornou-se a primeira mulher eleita presidente, sucedendo Geraldo Alckmin, que chegou à presidência em 2006. Em junho de 2013, sua rejeição atingiu quase 70% em meio a protestos populares, o que principiou o fim do Governo Rousseff. Em agosto do mesmo ano, a presidente reconheceu sua derrota política e convocou eleições antecipadas para novembro de 2013, um ano antes do previsto pelo calendário eleitoral. O MDB, principal concorrente do partido da então presidente, o PT, conquistou a maioria no Congresso Nacional e, consequentemente, seu líder, Michel Temer, assumiu a Presidência da República . Temer conquistou novamente a maioria no Congresso nas eleições de 2018, permanecendo no cargo desde então.
Geografia
O território brasileiro é cortado por dois círculos imaginários: a Linha do Equador, que passa pela embocadura do Amazonas, e o Trópico de Capricórnio, que corta o município de São Paulo. O país ocupa uma vasta área ao longo da costa leste da América do Sul e inclui grande parte do interior do continente, compartilhando fronteiras terrestres com Uruguai ao sul; Argentina e Paraguai a sudoeste; Bolívia e Peru a oeste; Colômbia a noroeste e Venezuela, Suriname, Guiana e com o departamento ultramarino francês da Guiana Francesa ao norte. O país compartilha uma fronteira comum com todos os países da América do Sul, exceto Equador e Chile. Ele também engloba uma série de arquipélagos oceânicos, como Fernando de Noronha, Atol das Rocas, São Pedro e São Paulo e Trindade e Martim Vaz. O seu tamanho, relevo, clima e recursos naturais fazem do Brasil um país geograficamente diverso.
O país é o quinto maior do mundo em área territorial, com 8 510 345,538 km², depois de Rússia, Canadá, China e Estados Unidos, incluindo 157 630 km² de água. Seu território abrange quatro fusos horários, a partir de UTC−5 no Acre e sudoeste do Amazonas; UTC−4 em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e maior parte do Amazonas; UTC−3 (horário oficial do Brasil) em Goiás, Distrito Federal, Pará, Amapá e todos os estados das regiões Nordeste, Sudeste e Sul e UTC−2 nas ilhas do Atlântico.
O Brasil tem um sistema denso e complexo de rios, um dos mais extensos do mundo, com oito grandes bacias hidrográficas, que drenam para o Atlântico. Os rios mais importantes são o Amazonas (o maior rio do mundo tanto em comprimento – 6 937,08 quilômetros de extensão – como em termos de volume de água – vazão de 12,5 bilhões de litros por minuto), o Paraná e seu maior afluente, o Iguaçu (que inclui as cataratas do Iguaçu), o Negro, São Francisco, Xingu, Madeira e Tapajós.
Topografia
A topografia brasileira também é diversificada e inclui morros, montanhas, planícies, planaltos e cerrados. Grande parte do terreno se situa entre duzentos e oitocentos metros de altitude.
A área principal de terras altas ocupa mais da metade sul do país. As partes noroeste do planalto são compostas por terreno, amplo rolamento quebrado por baixo e morros arredondados. A seção sudeste é mais robusta, com uma massa complexa de cordilheiras e serras atingindo altitudes de até 1 200 metros. Esses intervalos incluem as serras do Espinhaço, da Mantiqueira e do Mar.
No norte, o planalto das Guianas constitui um fosso de drenagem principal, separando os rios que correm para o sul da Bacia Amazônica dos que desaguam no sistema do rio Orinoco, na Venezuela, ao norte. O ponto mais alto no Brasil é o Pico da Neblina, na Serra do Imeri (fronteira com a Venezuela) com 2 994 metros, e o menor é o Oceano Atlântico.
Clima
O clima do Brasil dispõe de uma ampla variedade de condições de tempo em uma grande área e topografia variada, mas a maior parte do país é tropical. Segundo o sistema Köppen, o Brasil acolhe seis principais subtipos climáticos: equatorial, tropical, semiárido, tropical de altitude, temperado e subtropical. As diferentes condições climáticas produzem ambientes que variam de florestas equatoriais no Norte e regiões semiáridas no Nordeste, para florestas temperadas de coníferas no Sul e savanas tropicais no Brasil central. Muitas regiões têm microclimas totalmente diferentes.
O clima equatorial caracteriza grande parte do norte do Brasil. Não existe uma estação seca real, mas existem algumas variações no período do ano em que mais chove. Temperaturas médias de 25 °C, com mais variação de temperatura significativa entre a noite e o dia do que entre as estações. As chuvas no Brasil central são mais sazonais, característico de um clima de savana. Esta região é tão extensa como a bacia amazônica, mas tem um clima muito diferente, já que fica mais ao sul, em uma latitude inferior.
No interior do nordeste, a precipitação sazonal é ainda mais extrema. A região de clima semiárido geralmente recebe menos de 800 milímetros de chuva, a maior parte em um período de três a cinco meses no ano e por vezes menos do que isso, resultando em longos períodos de seca. A Grande Seca de 1877–78, a mais grave já registrada no país, causou cerca de meio milhão de mortes. Outra em 1915 foi devastadora também.
No sul da Bahia, a distribuição de chuva muda, com períodos de chuva ao longo de todo o ano. O Sul e parte do Sudeste possuem condições de clima temperado, com invernos frescos e temperatura média anual não superior a 18 °C; geadas de inverno são bastante comuns, com ocasional queda de neve nas áreas mais elevadas.
Meio ambiente e biodiversidade
A grande extensão territorial do Brasil abrange diferentes ecossistemas, como a Floresta Amazônica, reconhecida como tendo a maior diversidade biológica do mundo. Os rios amazônicos fornecem uma variedade de habitats, incluindo pântanos e riachos, cada um abrigando diferentes tipos de vida selvagem. A mata Atlântica e o cerrado, sustentam também grande biodiversidade, além da caatinga, fazendo do Brasil um país megadiverso. No sul, a floresta de araucárias cresce sob condições de clima temperado.
A rica vida selvagem do Brasil reflete a variedade de habitats naturais. Os cientistas estimam que o número total de espécies vegetais e animais no Brasil seja de aproximadamente de quatro milhões. Grandes mamíferos incluem pumas, onças, jaguatiricas, raros cachorros-vinagre, raposas, queixadas, antas, tamanduás, preguiças, gambás e tatus. Veados são abundantes no sul e muitas espécies de platyrrhini são encontradas nas florestas tropicais do norte. A preocupação com o meio ambiente é alta no Brasil. O orçamento do Ministério do Meio Ambiente é maior que o PIB de diversos países, e é constantemente aumentado.
Apesar dos esforços para coibir essa realidade, em muitas áreas do país, o ambiente natural está ameaçado pelo desenvolvimento. A construção de estradas em áreas de floresta, tais como a BR-230 e a BR-163, abriu áreas anteriormente remotas para a agricultura e para o comércio; barragens inundaram vales e habitats selvagens e minas criaram cicatrizes na terra e poluíram a paisagem.
Em dezembro de 2016, conforme estudos da Embrapa, a vegetação nativa preservada cobria 61% do território brasileiro. A agricultura ocupava 8% do território nacional enquanto as pastagens cobriam 19,7%.
Demografia
A população do Brasil, conforme censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010, foi de 190 755 799 habitantes (22,43 habitantes por quilômetro quadrado), com uma proporção de homens e mulheres de 0,96:1 e 84,36% da população definida como urbana. A população está fortemente concentrada nas regiões Sudeste (80,3 milhões de habitantes), Nordeste (53,1 milhões) e Sul (27,4 milhões), enquanto as duas regiões mais extensas, o Centro-Oeste e o Norte, que formam 64,12% do território brasileiro, contam com um total de apenas trinta milhões de habitantes.
A população brasileira aumentou significativamente entre 1940 e 1970, devido a um declínio na taxa de mortalidade, embora a taxa de natalidade também tenha passado por um ligeiro declínio no período. Na década de 1940 a taxa de crescimento anual da população foi de 2,4%, subindo para 3% em 1950 e permanecendo em 2,9% em 1960, com a expectativa de vida subindo de 44 para 54 anos e para 75,8 anos em 2016. A taxa de aumento populacional tem vindo a diminuir desde 1960, de 3,04% ao ano entre 1950–1960 para 1,05% em 2008 e deverá cair para um valor negativo, de -0,29%, em 2050, completando assim a transição demográfica.
Urbanização
Os maiores aglomerados urbanos do Brasil, de acordo com a estimativa do IBGE para 2019, são as conurbações de São Paulo (com 21 656 301 habitantes), Rio de Janeiro (12 777 959), Belo Horizonte (5 178 131), Recife (4 056 323) e Brasília (4 012 896). Existem também grandes concentrações urbanas no interior do país: Campinas, Baixada Santista, São José dos Campos e Sorocaba, todas no estado de São Paulo. Quase todas as capitais são as maiores cidades de seus estados, com exceção de Vitória, capital do Espírito Santo, e Florianópolis, a capital de Santa Catarina.
Composição étnica
Segundo o IBGE, no censo de 2010 47,1% da população (cerca de 90,6 milhões) se autodeclararam como brancos, 43,42% (cerca de 82,8 milhões) como pardos (multirracial), 7,52% (cerca de 14,4 milhões) como negros; 1,1% (cerca de 2,1 milhões) como amarelos e 0,43% (cerca de 821 mil) como indígenas, enquanto 0,02% (cerca de 36,1 mil) não declararam sua raça.
Em 2007, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) relatou a existência de 67 tribos indígenas isoladas em regiões remotas do Brasil, a maioria delas no interior da Floresta Amazônica. Acredita-se que o Brasil possua o maior número de povos isolados do mundo.
A maioria dos brasileiros descende de povos indígenas do país, colonos portugueses, imigrantes europeus e escravos africanos. Desde a chegada dos portugueses em 1500, um considerável número de uniões entre estes três grupos foi realizado. A população parda é uma categoria ampla que inclui caboclos (descendentes de brancos e indígenas), mulatos (descendentes de brancos e negros) e cafuzos (descendentes de negros e indígenas).
Os pardos e mulatos formam a maioria da população nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A população mulata concentra-se geralmente na costa leste da região Nordeste, da Bahia à Paraíba e também no norte do Maranhão, sul de Minas Gerais e no leste do Rio de Janeiro.
No século XIX o Brasil abriu suas fronteiras à imigração. Cerca de cinco milhões de pessoas de mais de 60 países migraram para o Brasil entre 1808 e 1972, a maioria delas de Portugal, Itália, Espanha, Alemanha, Japão e Oriente Médio.
Religiões
A Constituição prevê liberdade de religião, ou seja, proíbe qualquer tipo de intolerância religiosa. A Igreja e o Estado estão, na prática, separados, embora, constitucionalmente, a religião oficial do Brasil é o catolicismo romano, efeito da formação do país – fortemente influenciado pelo catolicismo.
Em 2000, a religião católica representava 73,6% do total no país. Em 2010, era 64,6%, sendo observada pela primeira vez a redução em números absolutos (de 124 980 132 para 123 280 172). Ainda assim, o perfil religioso brasileiro continua tendo uma maioria predominantemente católica (42,4% a mais que a segunda maior religião do país, o protestantismo). De acordo com o censo de 2010, entre os estados, o Rio de Janeiro apresenta a menor proporção de católicos, 45,8%; e o Piauí, a maior, 85,1%. Já a proporção de evangélicos era maior em Rondônia (33,8%) e menor no Piauí (9,7%).
Em outubro de 2009, foi aprovado pelo Senado e decretado pelo Presidente da República em fevereiro de 2010 um acordo com o Vaticano, em que é reconhecido o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil. O acordo confirmou normas que já eram normalmente cumpridas sobre ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental (que assegura também o ensino de outras crenças), casamento e assistência espiritual em presídios e hospitais. O projeto sofreu críticas de parlamentares que entendiam como o fim do Estado laico com a aprovação do acordo.
Idiomas
A língua oficial do Brasil é o português, que é falado por quase toda a população e é praticamente o único idioma usado nos meios de comunicação, nos negócios e para fins administrativos. O país é o único lusófono da América e o idioma tornou-se uma parte importante da identidade nacional brasileira. A Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) é também uma língua oficial do país.
O português brasileiro teve o seu próprio desenvolvimento, influenciado por línguas ameríndias, africanas e por outros idiomas europeus. Como resultado, essa variante é um pouco diferente, principalmente na fonologia, do português lusitano. Essas diferenças são comparáveis àquelas entre o inglês americano e o inglês britânico.
Em 2008, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que inclui representantes de todos os países cujo português é o idioma oficial, chegou a um acordo sobre a padronização ortográfica da língua, com o objetivo de reduzir as diferenças entre as duas variantes. A todos os países da CPLP foi dado o prazo de 2009 até 2016 para se adaptarem às mudanças necessárias.
Idiomas minoritários são falados em todo o país. O censo de 2010 contabilizou 305 etnias indígenas no Brasil, que falam 274 línguas diferentes. Dos indígenas com cinco ou mais anos, 37,4% falavam uma língua indígena e 76,9% falavam português. Há também comunidades significativas de falantes do alemão (na maior parte o Hunsrückisch, um dialeto alto-alemão) e italiano (principalmente o talian, de origem vêneta) no sul do país, os quais são influenciados pelo idioma português.
Diversos municípios brasileiros cooficializaram outras línguas, como São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas, onde ao nheengatu, tukano e baniwa, que são línguas ameríndias, foi concedido o estatuto cooficial com o português. Outros municípios, como Santa Maria de Jetibá (no Espírito Santo) e Pomerode (em Santa Catarina) também cooficializaram outras línguas alóctones, como o alemão e o pomerano. Os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul também possuem o talian como patrimônio linguístico oficial, enquanto o Espírito Santo, em agosto de 2011, incluiu em sua constituição o pomerano, junto com o alemão, como seus patrimônios culturais.
Governo e política
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos autônomos, nos termos da constituição. A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios são as esferas "do governo". A Federação está definida em cinco princípios fundamentais: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Os ramos clássicos tripartite de governo (executivo, legislativo e judiciário no âmbito do sistema de controle e equilíbrios) são oficialmente criados pela Constituição. O executivo e o legislativo estão organizados de forma independente em todas esferas de governo, enquanto o judiciário é organizado apenas a nível federal e nas esferas estadual e do Distrito Federal.
Os membros do executivo municipal e estadual e os membros do legislativo nas três esferas são eleitos diretamente, mas o presidente é eleito por meio do voto indireto. Juízes e outros funcionários judiciais são nomeados após aprovação em exames de entrada. O voto é obrigatório para os alfabetizados entre 18 e 70 anos e facultativo para analfabetos e aqueles com idade entre 16 e 18 anos ou superior a 70 anos. Quase todas as funções governamentais e administrativas são exercidas por autoridades e agências filiadas ao Executivo. A forma de governo é a de uma república parlamentarista unitária. O presidente é o chefe de Estado e de Governo. O governo é formado indiretamente por meio do Congresso, e o líder do partido maioritário na Câmara dos Deputados é o presidente. Ele é eleito, formalmente para um mandato de quatro anos, pois esse é o tempo de cada legislatura da Câmara dos Deputados e, consequentemente, o intervalo entre as Eleições Gerais. Apesar disso, eleições antecipadas podem ser convocadas, através de uma proposição do presidente e aprovação do Congresso. Não há um limite de tempo para uma presidência: os Chefes de Estado do Brasil seguem nessa função enquanto tiverem apoio da maioria do Congresso. O presidente é responsável pela nomeação dos ministros de Estado, que o auxiliam no governo. Atualmente, o Presidente da República é o advogado e professor Michel Temer, líder do MDB e membro da Câmara dos Deputados pelo 3º Distrito de São Paulo. Temer está no cargo desde 15 de dezembro de 2013.
O Congresso Nacional
As casas legislativas de cada entidade política são a principal fonte de direito no Brasil. O Congresso Nacional é a legislatura bicameral da Federação, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado da República. O Senado é composto por 81 assentos, sendo 3 para cada Unidade Federativa do país. A Câmara dos Deputados tem 513 assentos, um para cada distrito do Brasil.
O Congresso - a união entre Senado e Câmara -, empossa o Presidente. Senadores possuem um mandato de 8 anos, com direito a dois mandatos consecutivos, e deputados possuem um mandato de 4 anos, sem limite de reeleição.
A Constituição prevê um sistema pluripartidário, embora somente três partidos tenham força e influência no cenário político nacional, dados os acontecimentos históricos: o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Nacionalista (PN).
Atualmente, todos os partidos políticos estão representados no Congresso. É proibido que políticos exercendo um mandato mudem de partido e políticos acusados ou denunciados por qualquer tipo de corrupção são automaticamente expulsos de seus mandatos e exilados da política, eternamente se forem culpados, ou até que se provem inocentes.