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==Geografia== |
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O Brazil é o quinto maior país do mundo, com uma área de 9.182.580,049km², perdendo apenas para os Estados Unidos, o Canadá, a China e a Rússia, sendo que 0,75% da área é composta por água. O território brasileiro é cortado por dois paralelos, a Linha do Equador, que passa sobre a foz do Rio Amazonas, e o Trópico de Capricórnio, que passa no meio da Cidade de São Paulo; e três meridianos, de forma que o país possui quatro fuso-horários diferentes: UTC -4, -3, -2, e -1. O país possui um vasto litoral, banhado pelo Oceano Atlântico, e inclui grande parte no interior do continente. A sua topografia, vegetação e clima também são diversificadas, incluindo morros, montanhas, planícies, planaltos, cerrados, pântanos, desertos, mangues, falésias, etc. |
O Brazil é o quinto maior país do mundo, com uma área de 9.182.580,049km², perdendo apenas para os Estados Unidos, o Canadá, a China e a Rússia, sendo que 0,75% da área é composta por água. O território brasileiro é cortado por dois paralelos, a Linha do Equador, que passa sobre a foz do Rio Amazonas, e o Trópico de Capricórnio, que passa no meio da Cidade de São Paulo; e três meridianos, de forma que o país possui quatro fuso-horários diferentes: UTC -4, -3, -2, e -1. O país possui um vasto litoral, banhado pelo Oceano Atlântico, e inclui grande parte no interior do continente. A sua topografia, vegetação e clima também são diversificadas, incluindo morros, montanhas, planícies, planaltos, cerrados, pântanos, desertos, mangues, falésias, etc. |
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+ | === Clima === |
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+ | O clima do Brazil dispõe de uma ampla variedade de condições de tempo em uma grande área e topografia variada, mas a maior parte do país é tropical. Segundo o sistema Köppen, o Brazil acolhe seis principais subtipos climáticos: equatorial, tropical, semiárido, tropical de altitude, temperado e subtropical. As diferentes condições climáticas produzem ambientes que variam de florestas equatoriais no Norte e regiões semiáridas no Nordeste, para florestas temperadas de coníferas no Sul e savanas tropicais no Brasil central. Muitas regiões têm microclimas totalmente diferentes. |
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+ | O clima equatorial caracteriza grande parte do norte do Brasil. Não existe uma estação seca real, mas existem algumas variações no período do ano em que mais chove. Temperaturas médias de 25 °C, com mais variação de temperatura significativa entre a noite e o dia do que entre as estações. As chuvas no Brasil central são mais sazonais, característico de um clima de savana. Esta região é tão extensa como a bacia amazônica, mas tem um clima muito diferente, já que fica mais ao sul, em uma altitude inferior. No interior do nordeste, a precipitação sazonal é ainda mais extrema. A região de clima semiárido geralmente recebe menos de 800 mm de chuva, a maioria do que geralmente cai em um período de três a cinco meses no ano, e por vezes menos do que isso, resultando em longos períodos de seca, que têm pouco impacto na vida da população, graças à canalização do rio São Francisco, ocorrida entre 1908 e 1913, durante o reinado de D. Isabel I. |
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+ | No sul da Bahia, a distribuição de chuva muda, com períodos de chuva ao longo de todo o ano. O Sul e parte do Sudeste possuem condições de clima temperado, com invernos frescos e temperatura média anual não superior a 18 °C; geadas de inverno são bastante comuns, com ocasional queda de neve nas áreas mais elevadas. |
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+ | === Meio-ambiente e biodiversidade === |
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+ | A grande extensão territorial do Brasil abrange diferentes ecossistemas, como a Floresta Amazônica, reconhecida como tendo a maior diversidade biológica do mundo, a mata Atlântica e o cerrado, que sustentam também grande biodiversidade, além da caatinga, fazendo do Brasil um país megadiverso. No sul, a floresta de araucárias cresce sob condições de clima temperado. |
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+ | A rica vida selvagem do Brasil reflete a variedade de ''habitats'' naturais. Os cientistas estimam que o número total de espécies vegetais e animais no Brasil seja de aproximadamente de quatro milhões. Grandes mamíferos incluem pumas, jaguares, jaguatiricas, raros cachorros-vinagre, raposas, queixadas, antas, tamanduás, preguiças, gambás e tatus. Veados são abundantes no sul e muitas espécies de ''platyrrhini'' são encontradas nas florestas tropicais do norte. |
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+ | == Demografia == |
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+ | === Composição étnica === |
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+ | No censo de 2010, 47,1% da população se autodeclararam como brancos, 43,42% como pardos (multirracial), 7,52% como pretos; e 1,53% como amarelos e 0,43% (indígenas e asiáticos), enquanto 0,02% não declararam sua raça. |
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+ | A maioria dos brasileiros descende de povos indígenas do país, colonos portugueses, imigrantes europeus e escravos africanos. Desde a chegada dos portugueses em 1500, um considerável número de uniões entre estes três grupos foi realizado. A população parda é uma categoria ampla que inclui caboclos (descendentes de brancos e índios), mulatos (descendentes de brancos e negros) e cafuzos (descendentes de negros e índios). |
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+ | Os pardos e mulatos formam a maioria da população nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A população mulata concentra-se geralmente na costa leste da região Nordeste, da Bahia à Paraíba e também no norte do Maranhão, sul de Minas Gerais e no leste do Rio de Janeiro. |
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+ | No século XIX o Brasil abriu suas fronteiras à imigração. Cerca de cinco milhões de pessoas de mais de 60 países migraram para o Brasil entre 1808 e 1972, a maioria delas de Portugal, Itália, Espanha, Alemanha, Japão e Oriente Médio. |
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+ | === Religião === |
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+ | A Constituição prevê liberdade de religião, ou seja, proíbe qualquer tipo de intolerância religiosa, e, apesar de a religião oficial do Estado ser a Católica Apostólica Romana, o governo e as leis inferiores são completamente laicas. |
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+ | Em outubro de 2009 foi aprovado pela Assembleia Geral, e decretado pelo Imperador em fevereiro de 2010, um acordo com o Vaticano, em que é reconhecido o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil. O acordo confirmou normas que já eram normalmente cumpridas sobre ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental (que assegura também o ensino de outras crenças), casamento e assistência espiritual em presídios e hospitais. |
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+ | Em 2000, a religião católica representava 73,6% do total no país. Em 2010, era 64,6%, sendo observada pela primeira vez a redução em números absolutos. Ainda assim, o perfil religioso brasileiro continua tendo uma maioria predominantemente católica (42,4% a mais que a segunda maior religião do país, o protestantismo). De acordo com o censo de 2010, entre as Províncias, o Rio de Janeiro apresenta a menor proporção de católicos, 45,8%; e o Piauhy, a maior, 85,1%. Já a proporção de evangélicos era maior em Rondônia (33,8%) e menor no Piauhy (9,7%). |
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+ | == Política == |
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+ | A Federação Brasileira é formada pela união indissolúvel de cinco entidades políticas distintas: as Províncias, as Regiões, os Distritos, os Municípios, e o Município Neutro. A Corte, as Províncias, o Município Neutro, as Regiões, os Distritos, e os Municípios são as esferas "do governo". A Federação está definida em cinco princípios fundamentais: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Os ramos clássicos quadripartite de governo (Executivo, Legislativo, Judicial, e Moderador no âmbito do sistema de controle e equilíbrios) são oficialmente criados pela Constituição. O executivo e o legislativo estão organizados de forma independente em todas as cinco esferas de governo, enquanto o Judicial é organizado apenas a nível federal e nas esferas provincial/Município Neutro. O Moderador é privativo do Imperador, e, através dele, ele garante a independência e o funcionamento dos outros três. |
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+ | Todos os membros do legislativo são eleitos diretamente. O Presidente do Conselho de Ministros, chefe do Executivo, é escolhido pelo Imperador a partir dos três nomes mais votados pela Assembleia Geral. Juízes e outros funcionários judiciais são nomeados após aprovação em exames de entrada. O voto é facultativo para todos os cidadãos maiores de 18 anos. Quase todas as funções governamentais e administrativas são exercidas por autoridades e agências filiadas ao Executivo. A forma de governo é a de uma monarquia constitucional democrática, com um sistema parlamentarista. O Imperador é o chefe de Estado e o Presidente do Conselho de Ministros é o de governo da Corte, e é eleito para um mandato de quatro anos, com a possibilidade de reeleição para um segundo mandato consecutivo. Ele é o responsável pela nomeação dos ministros de Estado, que auxiliam no governo, mas estes devem ser aprovados pela Assembleia Geral. |
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+ | Os Ministros do Supremo Tribunal de Justiça do Império são nomeados para cargos vitalícios e ininterruptos pelo Imperador, sob aprovação da Assembleia Geral. |
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+ | As casas legislativas de cada entidade política são a principal fonte de direito no Brazil. A Assembleia Geral é a legislatura bicameral da Federação, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Autoridades do Judiciário exercem funções jurisdicionais, quase exclusivamente. Quase todos os partidos políticos estão representados na Assembleia Geral. Os maiores partidos são o Partido Conservador, o Partido Liberal, o Partido Social-Democrático, e o Partido Socialista. |
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== Subdivisões == |
== Subdivisões == |
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+ | === Federais === |
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+ | ==== Fixos ==== |
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+ | !Data |
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+ | |1º de janeiro |
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+ | |Ano Novo |
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+ | |Início do ano civil. |
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+ | |6 de janeiro |
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+ | |Dia de Reis |
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+ | |Dia em que os reis magos chegaram a Belém; fim das festividades. |
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+ | |- |
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+ | |9 de janeiro |
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+ | |Dia do Fico |
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+ | |Em homenagem à permanência de D. Pedro I no Brazil. |
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+ | |- |
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+ | |25 de março |
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+ | |Dia da Constituição |
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+ | |Em homenagem à Constituição de 1824. |
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+ | |- |
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+ | |22 de abril |
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+ | |Descobrimento do Brasil |
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+ | |Em homenagem a Pedro Álvares Cabral. |
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+ | |- |
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+ | |1 de maio |
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+ | |Dia do Trabalho |
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+ | |Em homenagem aos trabalhadores. |
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+ | |- |
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+ | |8 de maio |
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+ | |Dia da Vitória na Europa |
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+ | |Comemoração do fim da Segunda Guerra Mundial. |
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+ | |- |
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+ | |13 de maio |
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+ | |Extinção da Escravidão no Brasil |
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+ | |Em homenagem à Lei Áurea, assinada por D. Isabel. |
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+ | |- |
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+ | |6 de junho |
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+ | |Dia do Imperador |
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+ | |Aniversário de S.M., o Imperador D. Luiz I |
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+ | |- |
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+ | |15 de agosto |
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+ | |Assunção de Maria |
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+ | |Transladação de Maria ao céu. |
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+ | |- |
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+ | |7 de setembro |
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+ | |Independência |
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+ | |Independência política do Brazil em relação a Portugal. |
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+ | |- |
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+ | |19 de outubro |
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+ | |São Pedro de Alcântara |
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+ | |Padroeiro do Império do Brazil. |
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+ | |- |
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+ | |1º de novembro |
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+ | |Todos os Santos |
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+ | |Em honra a todos os Santos. |
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+ | |- |
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+ | |2 de novembro |
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+ | |Finados |
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+ | |Dia de memória aos mortos. |
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+ | |- |
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+ | |11 de novembro |
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+ | |Dia do Armistício |
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+ | |Celebra a vitória na Primeira Guerra Mundial. |
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+ | |- |
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+ | |8 de dezembro |
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+ | |Imaculada Conceição |
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+ | |Em homenagem à concepção de Maria, sem que deixasse de ser virgem. |
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+ | |- |
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+ | |25 de dezembro |
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+ | |Natal |
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+ | |Celebração tradicional natalina |
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+ | |- |
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+ | |26 de dezembro |
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+ | |Santo Estevão |
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+ | |Morte do primeiro mártir, Santo Estevão. |
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+ | |- |
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+ | |31 de dezembro |
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+ | |São Silvestre |
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+ | |Celebração do Papa Silvestre I |
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+ | !Nome |
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+ | !Observações |
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+ | |Carnaval |
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+ | |Tradicional festa popular que precede a Quaresma; o carnaval brasileiro é celebrado na terça-feira anterior à quarta-feira de cinzas. |
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+ | |Quinta-feira Santa, Sexta-feira Santa, Páscoa, e Pascoeta |
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+ | |Data cristã na qual a morte de Cristo é lembrada. |
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+ | |- |
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+ | |Corpus Christi |
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+ | |Data em que a Igreja Católica comemora com Procissão Solene o Sacramento da Eucaristia, devido à impossibilidade de fazê-lo no dia de sua instituição, a Quinta-Feira Santa, uma vez que na Semana Santa não se recomendam manifestações de júbilo. |
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+ | === Provinciais === |
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+ | ==== Acre ==== |
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+ | ==== Alagoas ==== |
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+ | {| class="article-table" |
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+ | !Data |
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+ | !Feriado |
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+ | |- |
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+ | |19 de março |
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+ | |São José, padroeiro do Amapá |
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+ | |- |
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+ | |13 de setembro |
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+ | |Aniversário da Província |
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+ | ==== Amazonas ==== |
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+ | {| class="article-table" |
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+ | !Data |
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+ | |5 de setembro |
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+ | |Aniversário da Província |
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+ | ==== Bahia ==== |
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+ | * 2 de julho: Independência da Bahia |
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+ | ==== Ceará ==== |
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+ | * 19 de março: São José, padroeiro do Ceará |
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+ | * 25 de março: aniversário da Província |
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+ | ==== Cisplatina ==== |
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+ | * 13 e 14 de março: Semana de Turismo |
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+ | ==== Grão-Pará ==== |
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+ | * 15 de agosto: Independência do Grão-Pará |
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+ | ==== Guyana Francesa ==== |
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+ | * 14 de julho: Dia da Bastilha |
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+ | ==== Maranhão ==== |
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+ | * 28 de julho: Independência do Maranhão |
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+ | ==== Mato Grosso do Sul ==== |
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+ | * 11 de outubro: aniversário da Província |
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+ | ==== Minas Gerais ==== |
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+ | * 21 de abril: aniversário da Província |
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+ | * 16 de julho: Dia de Minas |
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+ | * 8 de dezembro: Dia dos Gerais |
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+ | ==== Paraíba ==== |
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+ | * 5 de agosto: aniversário da Província |
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+ | * 19 de dezembro: aniversário da Província |
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+ | * 6 de março: aniversário da Província |
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+ | * 16 de julho: Dia de Nossa Senhora do Carmo |
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+ | ==== Piauhy ==== |
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+ | * 19 de outubro: aniversário da Província |
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+ | * 4 de janeiro: aniversário da Província |
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+ | * 5 de outubro: aniversário da Província |
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+ | ==== Santa Catarina ==== |
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+ | * 11 de agosto: aniversário da Província |
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+ | * 25 de novembro: Dia de Santa Catarina de Alexandria |
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+ | ==== São Sebastião do Rio de Janeiro ==== |
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+ | * 20 de janeiro: Dia de São Sebastião |
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+ | * 23 de abril: Dia de São Jorge |
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+ | ==== Sergipe ==== |
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+ | * 8 de julho: aniversário da Província |
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+ | ==== Tocantins ==== |
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+ | * 5 de outubro: aniversário da Província |
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+ | ==== Transplatina ==== |
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+ | * 1 de março: Dia dos Heróis |
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+ | * 12 de junho: Dia da Paz no Chaco |
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[[Categoria:O Império das Américas]] |
[[Categoria:O Império das Américas]] |
Revisão das 02h38min de 23 de abril de 2018
Brazil, oficialmente Império do Brazil, é o maior país da América do Sul e da América Latina, terceiro maior do continente americano, sendo o quinto maior do mundo e o quinto mais populoso. Faz fronteira com quase todos os países da América do Sul, com excessão do Chile e do Equador: a norte, com a Venezuela, Guiana, e Suriname; a oeste, com a Bolívia, e o Peru; e a sudoeste, com a Argentina. A sua Constituição Política do Império do Brazil, escrita em 1824 pelo Imperador D. Pedro I, e as jurisprudências criadas durante os reinados do Imperador D. Pedro II, e da Imperatriz D. Isabel I, determinam, que o Brazil é uma monarquia constitucional parlamentarista federal, formado pela união do Município Neutro, das 29 províncias, 190 regiões, 581 distritos, e 5.914 municípios.
História
Período pré-colonial
Colonização portuguesa
Século XIX
Reino Unido a Portugal e Algarves
Independência
1º Reinado
Período Regencial
2º Reinado
Golpe de Estado e Guerra Civil
Século XX
3º Reinado
Primeira Guerra Mundial
4º Reinado
Segunda Guerra Mundial
5º Reinado
Século XXI
Geografia
O Brazil é o quinto maior país do mundo, com uma área de 9.182.580,049km², perdendo apenas para os Estados Unidos, o Canadá, a China e a Rússia, sendo que 0,75% da área é composta por água. O território brasileiro é cortado por dois paralelos, a Linha do Equador, que passa sobre a foz do Rio Amazonas, e o Trópico de Capricórnio, que passa no meio da Cidade de São Paulo; e três meridianos, de forma que o país possui quatro fuso-horários diferentes: UTC -4, -3, -2, e -1. O país possui um vasto litoral, banhado pelo Oceano Atlântico, e inclui grande parte no interior do continente. A sua topografia, vegetação e clima também são diversificadas, incluindo morros, montanhas, planícies, planaltos, cerrados, pântanos, desertos, mangues, falésias, etc.
Clima
O clima do Brazil dispõe de uma ampla variedade de condições de tempo em uma grande área e topografia variada, mas a maior parte do país é tropical. Segundo o sistema Köppen, o Brazil acolhe seis principais subtipos climáticos: equatorial, tropical, semiárido, tropical de altitude, temperado e subtropical. As diferentes condições climáticas produzem ambientes que variam de florestas equatoriais no Norte e regiões semiáridas no Nordeste, para florestas temperadas de coníferas no Sul e savanas tropicais no Brasil central. Muitas regiões têm microclimas totalmente diferentes.
O clima equatorial caracteriza grande parte do norte do Brasil. Não existe uma estação seca real, mas existem algumas variações no período do ano em que mais chove. Temperaturas médias de 25 °C, com mais variação de temperatura significativa entre a noite e o dia do que entre as estações. As chuvas no Brasil central são mais sazonais, característico de um clima de savana. Esta região é tão extensa como a bacia amazônica, mas tem um clima muito diferente, já que fica mais ao sul, em uma altitude inferior. No interior do nordeste, a precipitação sazonal é ainda mais extrema. A região de clima semiárido geralmente recebe menos de 800 mm de chuva, a maioria do que geralmente cai em um período de três a cinco meses no ano, e por vezes menos do que isso, resultando em longos períodos de seca, que têm pouco impacto na vida da população, graças à canalização do rio São Francisco, ocorrida entre 1908 e 1913, durante o reinado de D. Isabel I.
No sul da Bahia, a distribuição de chuva muda, com períodos de chuva ao longo de todo o ano. O Sul e parte do Sudeste possuem condições de clima temperado, com invernos frescos e temperatura média anual não superior a 18 °C; geadas de inverno são bastante comuns, com ocasional queda de neve nas áreas mais elevadas.
Meio-ambiente e biodiversidade
A grande extensão territorial do Brasil abrange diferentes ecossistemas, como a Floresta Amazônica, reconhecida como tendo a maior diversidade biológica do mundo, a mata Atlântica e o cerrado, que sustentam também grande biodiversidade, além da caatinga, fazendo do Brasil um país megadiverso. No sul, a floresta de araucárias cresce sob condições de clima temperado.
A rica vida selvagem do Brasil reflete a variedade de habitats naturais. Os cientistas estimam que o número total de espécies vegetais e animais no Brasil seja de aproximadamente de quatro milhões. Grandes mamíferos incluem pumas, jaguares, jaguatiricas, raros cachorros-vinagre, raposas, queixadas, antas, tamanduás, preguiças, gambás e tatus. Veados são abundantes no sul e muitas espécies de platyrrhini são encontradas nas florestas tropicais do norte.
Demografia
Composição étnica
No censo de 2010, 47,1% da população se autodeclararam como brancos, 43,42% como pardos (multirracial), 7,52% como pretos; e 1,53% como amarelos e 0,43% (indígenas e asiáticos), enquanto 0,02% não declararam sua raça.
A maioria dos brasileiros descende de povos indígenas do país, colonos portugueses, imigrantes europeus e escravos africanos. Desde a chegada dos portugueses em 1500, um considerável número de uniões entre estes três grupos foi realizado. A população parda é uma categoria ampla que inclui caboclos (descendentes de brancos e índios), mulatos (descendentes de brancos e negros) e cafuzos (descendentes de negros e índios).
Os pardos e mulatos formam a maioria da população nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A população mulata concentra-se geralmente na costa leste da região Nordeste, da Bahia à Paraíba e também no norte do Maranhão, sul de Minas Gerais e no leste do Rio de Janeiro.
No século XIX o Brasil abriu suas fronteiras à imigração. Cerca de cinco milhões de pessoas de mais de 60 países migraram para o Brasil entre 1808 e 1972, a maioria delas de Portugal, Itália, Espanha, Alemanha, Japão e Oriente Médio.
Religião
A Constituição prevê liberdade de religião, ou seja, proíbe qualquer tipo de intolerância religiosa, e, apesar de a religião oficial do Estado ser a Católica Apostólica Romana, o governo e as leis inferiores são completamente laicas.
Em outubro de 2009 foi aprovado pela Assembleia Geral, e decretado pelo Imperador em fevereiro de 2010, um acordo com o Vaticano, em que é reconhecido o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil. O acordo confirmou normas que já eram normalmente cumpridas sobre ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental (que assegura também o ensino de outras crenças), casamento e assistência espiritual em presídios e hospitais.
Em 2000, a religião católica representava 73,6% do total no país. Em 2010, era 64,6%, sendo observada pela primeira vez a redução em números absolutos. Ainda assim, o perfil religioso brasileiro continua tendo uma maioria predominantemente católica (42,4% a mais que a segunda maior religião do país, o protestantismo). De acordo com o censo de 2010, entre as Províncias, o Rio de Janeiro apresenta a menor proporção de católicos, 45,8%; e o Piauhy, a maior, 85,1%. Já a proporção de evangélicos era maior em Rondônia (33,8%) e menor no Piauhy (9,7%).
Política
A Federação Brasileira é formada pela união indissolúvel de cinco entidades políticas distintas: as Províncias, as Regiões, os Distritos, os Municípios, e o Município Neutro. A Corte, as Províncias, o Município Neutro, as Regiões, os Distritos, e os Municípios são as esferas "do governo". A Federação está definida em cinco princípios fundamentais: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Os ramos clássicos quadripartite de governo (Executivo, Legislativo, Judicial, e Moderador no âmbito do sistema de controle e equilíbrios) são oficialmente criados pela Constituição. O executivo e o legislativo estão organizados de forma independente em todas as cinco esferas de governo, enquanto o Judicial é organizado apenas a nível federal e nas esferas provincial/Município Neutro. O Moderador é privativo do Imperador, e, através dele, ele garante a independência e o funcionamento dos outros três.
Todos os membros do legislativo são eleitos diretamente. O Presidente do Conselho de Ministros, chefe do Executivo, é escolhido pelo Imperador a partir dos três nomes mais votados pela Assembleia Geral. Juízes e outros funcionários judiciais são nomeados após aprovação em exames de entrada. O voto é facultativo para todos os cidadãos maiores de 18 anos. Quase todas as funções governamentais e administrativas são exercidas por autoridades e agências filiadas ao Executivo. A forma de governo é a de uma monarquia constitucional democrática, com um sistema parlamentarista. O Imperador é o chefe de Estado e o Presidente do Conselho de Ministros é o de governo da Corte, e é eleito para um mandato de quatro anos, com a possibilidade de reeleição para um segundo mandato consecutivo. Ele é o responsável pela nomeação dos ministros de Estado, que auxiliam no governo, mas estes devem ser aprovados pela Assembleia Geral.
Os Ministros do Supremo Tribunal de Justiça do Império são nomeados para cargos vitalícios e ininterruptos pelo Imperador, sob aprovação da Assembleia Geral.
As casas legislativas de cada entidade política são a principal fonte de direito no Brazil. A Assembleia Geral é a legislatura bicameral da Federação, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Autoridades do Judiciário exercem funções jurisdicionais, quase exclusivamente. Quase todos os partidos políticos estão representados na Assembleia Geral. Os maiores partidos são o Partido Conservador, o Partido Liberal, o Partido Social-Democrático, e o Partido Socialista.
Subdivisões
O Brazil é uma Federação, constituída pela união das Províncias, Regiões, Distritos, Municípios, representada pela Corte, no Município Neutro, Capital do Império, que situa-se atualmente na Imperial Cidade do Rio de Janeiro - é constitucional, porém, que a Corte mude de lugar, conforme pedir o bem do Estado. Todas as províncias são divididas em Regiões, Províncias, e Municípios, com exceção da Cisplatina, da Guyana Francesa, e do Paraguay, que são ao mesmo tempo Províncias e Regiões, sendo divididos apenas nas duas últimas unidades administrativas. Cada Possui sua própria Constituição, devendo ela seguir a Constituição Política do Império. Todas as províncias possuem os próprios Poderes Executivos, Legislativos, e Judiciais, devendo sempre seguir a forma republicana presidencial de governo, isto é, o cargo de Presidente da Província dura, no mínimo, quatro e, no máximo, oito anos, salvo em casos excepcionais, como o de morte, renúncia, ou impedimento do Presidente, além dele ser eleito diretamente pela população votante.
As Regiões e os Distritos possuem, também, os Poderes Executivo e Legislativo, sendo que as eleições acontecem de acordo com a forma estabelecida pela Constituição da Província, ou pela Constituição Política do Império, se aquela não especificar forma. O Distrito, em que se encontra a Capital da Província, é chamado de Metrópole, sendo a Capital desta a mesma da Província, e da Região em que se encontra (e. g.: a Imperial Cidade de São Paulo é Capital da Metrópole de São Paulo, da Região da Serra do Mar, e da Província de São Paulo de Piratininga; a Imperial Cidade de Nitheroy é a Capital da Metrópole de Nitheroy, da Região da Guanabara, e da Província de São Sebastião do Rio de Janeiro, etc).
As Províncias são:
Bandeira | Província | Capital | Criação | Nº de Regiões | Nº de Distritos | Nº de Municípios |
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Acre | Rio Branco | 1904 | 2 | 5 | 22 | |
Alagoas | Maceió | 1821 | 3 | 13 | 102 | |
Amapá | Macapá | 1943 | 2 | 4 | 16 | |
Amazonas | Manaos | 1850 | 4 | 13 | 62 | |
Bahia de Todos os Santos | São Salvador | 1821 | 7 | 32 | 417 | |
Ceará | Fortaleza | 1821 | 7 | 33 | 184 | |
Cisplatina | Montevideo | 1817 | 1 | 19 | 112 | |
Espírito Santo | Vitória | 1821 | 4 | 13 | 73 | |
Goyaz | Vila Boa de Goyaz | 1821 | 5 | 18 | 247 | |
Grão-Pará | Belém | 1821 | 6 | 22 | 144 | |
Guyana Francesa | Cayenna | 1895 | 1 | 2 | 22 | |
Mato Grosso | Cuyabá | 1821 | 5 | 22 | 141 | |
Mato Grosso do Sul | Campo Grande | 1821 | 4 | 21 | 79 | |
Minas Gerais | Ouro Preto | 1821 | 12 | 66 | 853 | |
Município Neutro | Rio de Janeiro | 1834 | 1 | 1 | 1 | |
Paraíba | Parahyba | 1821 | 4 | 23 | 223 | |
Paraná | Curitiba | 1853 | 10 | 39 | 399 | |
Pernambuco | Recife | 1821 | 5 | 19 | 185 | |
Piauhy | Teresina | 1821 | 4 | 15 | 224 | |
Rio Grande do Norte | Natal | 1821 | 4 | 19 | 167 | |
Rondônia | Porto Velho | 1943 | 2 | 8 | 52 | |
Roraima | Boa Vista | 1943 | 2 | 4 | 15 | |
Santa Catarina | Desterro | 1821 | 6 | 20 | 295 | |
São Paulo de Piratininga | São Paulo | 1821 | 15 | 63 | 645 | |
São Pedro do Rio Grande do Sul | Porto Alegre | 1821 | 7 | 35 | 497 | |
São Sebastião do Rio de Janeiro | Nitheroy | 1821 | 6 | 18 | 91 | |
Sergipe | Aracaju | 1821 | 3 | 13 | 75 | |
Tocantins | Palmas | 1960 | 2 | 8 | 139 | |
Transplatina | Assunção | 1895 | 1 | 17 | 254 |
Feriados
Federais
Fixos
Data | Nome | Observações |
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1º de janeiro | Ano Novo | Início do ano civil. |
6 de janeiro | Dia de Reis | Dia em que os reis magos chegaram a Belém; fim das festividades. |
9 de janeiro | Dia do Fico | Em homenagem à permanência de D. Pedro I no Brazil. |
25 de março | Dia da Constituição | Em homenagem à Constituição de 1824. |
22 de abril | Descobrimento do Brasil | Em homenagem a Pedro Álvares Cabral. |
1 de maio | Dia do Trabalho | Em homenagem aos trabalhadores. |
8 de maio | Dia da Vitória na Europa | Comemoração do fim da Segunda Guerra Mundial. |
13 de maio | Extinção da Escravidão no Brasil | Em homenagem à Lei Áurea, assinada por D. Isabel. |
6 de junho | Dia do Imperador | Aniversário de S.M., o Imperador D. Luiz I |
15 de agosto | Assunção de Maria | Transladação de Maria ao céu. |
7 de setembro | Independência | Independência política do Brazil em relação a Portugal. |
19 de outubro | São Pedro de Alcântara | Padroeiro do Império do Brazil. |
1º de novembro | Todos os Santos | Em honra a todos os Santos. |
2 de novembro | Finados | Dia de memória aos mortos. |
11 de novembro | Dia do Armistício | Celebra a vitória na Primeira Guerra Mundial. |
8 de dezembro | Imaculada Conceição | Em homenagem à concepção de Maria, sem que deixasse de ser virgem. |
25 de dezembro | Natal | Celebração tradicional natalina |
26 de dezembro | Santo Estevão | Morte do primeiro mártir, Santo Estevão. |
31 de dezembro | São Silvestre | Celebração do Papa Silvestre I |
Móveis
Nome | Observações |
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Carnaval | Tradicional festa popular que precede a Quaresma; o carnaval brasileiro é celebrado na terça-feira anterior à quarta-feira de cinzas. |
Quinta-feira Santa, Sexta-feira Santa, Páscoa, e Pascoeta | Data cristã na qual a morte de Cristo é lembrada. |
Corpus Christi | Data em que a Igreja Católica comemora com Procissão Solene o Sacramento da Eucaristia, devido à impossibilidade de fazê-lo no dia de sua instituição, a Quinta-Feira Santa, uma vez que na Semana Santa não se recomendam manifestações de júbilo. |
Provinciais
Acre
Alagoas
Data | Feriado |
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19 de março | São José, padroeiro do Amapá |
13 de setembro | Aniversário da Província |
Amazonas
Data | Feriado |
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5 de setembro | Aniversário da Província |
Bahia
- 2 de julho: Independência da Bahia
Ceará
- 19 de março: São José, padroeiro do Ceará
- 25 de março: aniversário da Província
Cisplatina
- 13 e 14 de março: Semana de Turismo
Grão-Pará
- 15 de agosto: Independência do Grão-Pará
Guyana Francesa
- 14 de julho: Dia da Bastilha
Maranhão
- 28 de julho: Independência do Maranhão
Mato Grosso do Sul
- 11 de outubro: aniversário da Província
Minas Gerais
- 21 de abril: aniversário da Província
- 16 de julho: Dia de Minas
- 8 de dezembro: Dia dos Gerais
Paraíba
- 5 de agosto: aniversário da Província
Paraná
- 19 de dezembro: aniversário da Província
Pernambuco
- 6 de março: aniversário da Província
- 16 de julho: Dia de Nossa Senhora do Carmo
Piauhy
- 19 de outubro: aniversário da Província
Rondônia
- 4 de janeiro: aniversário da Província
Roraima
- 5 de outubro: aniversário da Província
Santa Catarina
- 11 de agosto: aniversário da Província
- 25 de novembro: Dia de Santa Catarina de Alexandria
São Sebastião do Rio de Janeiro
- 20 de janeiro: Dia de São Sebastião
- 23 de abril: Dia de São Jorge
Sergipe
- 8 de julho: aniversário da Província
Tocantins
- 5 de outubro: aniversário da Província
Transplatina
- 1 de março: Dia dos Heróis
- 12 de junho: Dia da Paz no Chaco