Brazil (O Império das Américas)

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Área
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Brazil, officialmente Imperio do Brazil, é o maior paiz da America do Sul, e da America Latina, terceiro maior do continente americano, sendo o quinto maior do mundo, e o quinto mais populoso. Faz fronteira com quase todos os paizes da America do Sul, á excepção do Chile, e do Equador: a norte, com a Venezuela, Guyana, e Suriname; a oeste, com a Bolivia, e o Peru; e a sudoeste, com a Argentina. A sua Constituição Politica do Império do Brazil, escrita em 1824 pelo Imperador D. Pedro I, e as jurisprudências criadas durante os reinados do Imperador D. Pedro II, e da Imperatriz D. Isabel I, determinam, que o Brazil é uma monarquia constitucional parlamentarista federal, formado pela união do Municipio Neutro, das 25 Provincias, 4 Territórios, 190 Regiões, 581 Distrittos, e 5.914 Municipios. Seu atual Imperador é Sua Majestade Imperial, D. Luiz I, pela Graça de Deos, e Unanime Acclamação do Povos, Imperador Constitucional, e Defensor Perpetuo do Brazil

Geografia

O Brazil é o quinto maior paiz do mundo, com uma area de 9.546.837,049km², perdendo apenas para os Estados Unidos, o Canadá, a China, e a Russia, sendo que 0,75% da area é composta por agua. O territorio brazileiro é cortado por dois parallelos, a Linha do Equador, que passa sobre a foz do Rio Amazonas, e o Tropico de Capricórnio, que passa no meio da Cidade de São Paulo; e tres meridianos, de fórma, que o paiz possue quattro fuso-horarios differentes: UTC -4, -3, -2, e -1. O paiz possue um vasto litoral, banhado pelo Oceano Atlantico, e inclue grande parte no interior do continente. A sua topographia, vegetação, e clima também são diversificados, incluindo morros, montanhas, planicies, planaltos, cerrados, pantanos, desertos, mangues, falesias, etc.

Clima

O clima do Brazil dispõe de uma ampla variedade de condições de tempo em uma grande area e topographia variada, mas a maior parte do paiz é tropical. Segundo o systema Köppen, o Brazil acolhe seis principais subtypos climaticos: equatorial, tropical, semiarido, tropical de altitude, temperado, e subtropical. As differentes condições climaticas produzem ambientes, que variam de florestas equatoriaes no Norte, e regiões semiaridas no Nordeste, para florestas temperadas de coniferas no Sul, e savannas tropicaes no Brazil central. Muitas regiões tem microclimas totalmente differentes.

O clima equatorial caracterisa grande parte do norte do Brazil. Não esiste uma estação secca real, mas esistem algumas variações no periodo do anno, em que mais chove. Temperaturas medias de 25 °C, com mais variação de temperatura significativa entre a noite, e o dia do que entre as estações. As chuvas no Brazil central são mais sazonaes, caracteristico de um clima de savanna. Esta região é tão extensa como a bacia amazonica, mas tem um clima muito differente, já que fica mais ao sul, em uma altitude inferior. No interior do nordeste, a precipitação sazonal é ainda mais extrema. A região de clima semiarido geralmente recebe menos, que 800mm de chuva, a maioria do que geralmente cae em um periodo de tres a cinco mezes no anno, e por vezes menos, do que isso, resultando em longos periodos de secca, que tem pouco impacto na vida da população, graças á canalisação do rio São Francisco, ocorrida entre 1908 e 1913, durante o reinado de D. Isabel I.

No sul da Bahia, a distribuição de chuva muda, com periodos de chuva ao longo de todo o anno. O Sul, e parte do Sudeste possuem condições de clima temperado, com invernos frescos, e temperatura media annual não superior a 18 °C; geadas de inverno são bastante communs, com ocasional queda de neve nas areas mais elevadas.

Meio-ambiente, e biodiversidade

A grande extensão territorial do Brazil abrange differentes ecossistemas, como a Floresta Amazonica, reconhecida como tendo a maior diversidade biologica do mundo, a mata Atlantica, e o cerrado, que sustentam também grande biodiversidade, além da caatinga, fazendo do Brazil um país megadiverso. No sul, a floresta de araucarias cresce sob condições de clima temperado.

A rica vida selvagem do Brazil reflete a variedade de habitats naturaes. Os cientistas estimam, que o numero total de especies vegetaes, e animaes no Brazil seja de aproximadamente quattro milhões. Grandes mammiferos incluem pumas, jaguares, jaguatiricas, raros cachorros-vinagre, rapozas, queixadas, antas, tamanduás, preguiças, gambás, e tatus. Veados são abundantes no sul, e muitas especies de platyrrhini são encontradas nas florestas tropicaes do norte.

Demografia

Composição etnica

No censo de 2010, 49,71% da população se autodeclararam como brancos, 33,10% como mestiços (multirraciaes), 12,07% como pretos; e 4,43% como amarelos (indigenas, e asiaticos), enquanto 0,02% não declararam sua raça.

A maioria dos brazileiros descende de povos indigenas do paiz, colonos portuguezes, immigrantes europeus, e escravos africanos. Desde a chegada dos portugueses em 1500, um considerável numero de uniões entre estes tres gruppos foi realisado. A população mestiça é uma categoria ampla, que inclue caboclos (descendentes de brancos, e indios), mulattos (descendentes de brancos, e pretos) e cafuzos (descendentes de pretos, e indios).

Os mestiços, e mulattos formam a maioria da população nas regiões Norte, Nordeste, e Centro-Oeste. A população mulatta concentra-se geralmente na costa leste da região Nordeste, da Bahia á Paraíba, e também no norte do Maranhão, sul de Minas Geraes, e no leste do Rio de Janeiro.

No seculo XIX, o Brazil abriu suas fronteiras á immigração. Cerca de cinco milhões de pessoas de mais de 60 paizes migraram para o Brazil entre 1808 e 1972, a maioria delas de Portugal, Italia, Espanha, Alemanha, Japão, e Oriente Medio.

Religião

A Constituição prevê liberdade de religião, ou seja, prohibe quaisquer typos de intolerancia religiosa, e, apesar de a religião official do Estado ser a Católica Apostólica Romana, o governo, e as leis inferiores são completamente laicas.

Em Outubro de 2009 foi approvado, pela Assembléa Geral, e decretado pelo Imperador em Fevereiro de 2010, um acordo com o Vaticano, em que é reconhecido o Estatuto Juridico da Igreja Católica no Brasil. O acordo confirmou normas, que já eram normalmente cumpridas sobre ensino religioso nas escolas publicas de ensino fundamental (que assegura também o ensino de outras crenças), casamento e assistência espiritual em presideos, e hospitais.

Em 2000, a religião católica representava 73,6% do total no paiz. Em 2010, era 64,6%, sendo observada pela primeira vez a redução em numeros absolutos. Ainda assim, o perfil religioso brasileiro continua tendo uma maioria predominantemente católica (42,4% a mais que a segunda maior religião do paiz, o protestantismo). De acordo com o censo de 2010, entre as Provincias, e Territórios, o Rio de Janeiro apresenta a menor proporção de católicos, 45,8%; e o Piauhy, a maior, 85,1%. Já a proporção de evangelicos era maior em Rondônia (33,8%) e menor no Piauhy (9,7%).

Politica

A Federação Brazileira é formada pela união indissoluvel de seis entidades politicas distintas: as Provincias, os Territórios, as Regiões, os Distrittos, os Municipios, e o Municipio Neutro. A Corte, as Províncias e Territórios, o Municipio Neutro, as Regiões, os Distrittos, e os Municipios são as espheras "do governo". A Federação está deffinida em cinco principios fundamentaes: soberania, cidadania, dignidade, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo politico. Os ramos classicos tetrapartite de governo (Executivo, Legislativo, Judicial, e Moderador no ambito do systema de controle e equilibrios) são oficialmente criados pela Constituição. O executivo e o legislativo estão organisados de forma independente em todas as cinco espheras de governo, enquanto o Judicial é organisado apenas a nivel federal, e nas espheras provincial e territoriaç/Municipio Neutro. O Moderador também é organisado nas espheras provincial e territorial, e é privativo do Imperador, e, attravés delle, elle garante a independencia, e o funcionamento dos outros três.

Todos os membros do legislativo são eleitos diretamente. O Presidente do Conselho de Ministros, chefe do Executivo, é escolhido pelo Imperador a partir dos tres nomes mais votados pela Assembléa Geral. Juizes, e outros funcionários judiciais são nomeados após aprovação em exames de entrada, ou por eleição, nao ambito municipal. O voto é facultativo para todos os cidadãos maiores, que 18 anos. Quase todas as funções governamentaes, e administrativas são exercidas por autoridades, e agências filiadas ao Executivo. A forma de governo é a de uma monarquia constitucional democratica, com um sistema parlamentarista. O Imperador é o chefe de Estado, e o Presidente do Conselho de Ministros é o de governo da Corte, e é eleito para um mandato de quattro annos, com a possibilidade de reeleição para um segundo mandato consecutivo. Elle é o responsavel pela nomeação dos ministros de Estado, que auxiliam no governo, mas estes devem ser approvados pela Assembléa Geral.

Os Ministros do Supremo Tribunal de Justiça do Imperio são nomeados para cargos vitalicios, e ininterruptos pelo Imperador, sob approvação da Assembléa Geral.

As casas legislativas de cada entidade politica são a principal fonte de direito no Brazil. A Assembléa Geral é a legislatura bicameral da Federação, composto pela Camara dos Deputados, e pelo Senado. Autoridades do Judicial exercem funções jurisdicionais, quase exclusivamente. Os maiores partidos são o Partido Conservador, o Partido Liberal, o Partido Social-Democrático, e o Partido Socialista.

Subdivisões

O Brazil é uma Federação, constituida pela união das Provincias, Territórios, Regiões, Distrittos, e Municipios, representada pela Corte, no Municipio Neutro, Capital do Imperio, que situa-se actualmente na Imperial Cidade do Rio de Janeiro; é constitucional, porém, que a Corte mude de logar, conforme pedir o bem do Estado. Todas as provincias são divididas em Regiões, Distritos, e Municipios, á excepção da Cisplatina, da Guyana Francesa, e do Paraguay, que são ao mesmo tempo Provincias, e Regiões, sendo divididos apenas nas duas últimas unidades administrativas. O Imperio possui, actualmente, quattro Territórios: Amapá, Rondonia, Roraima, e Tocantins; os territórios são divididos em Distrittos, e Municípios, possuindo menos autonomia, que as Provincias. Cada Província, e Território possue sua própria Constituição, devendo ella seguir a Constituição Politica do Imperio. Assim como a Federação, as Provincias, e Territórios possuem quattro poderes: o Executivo, exercido pelo Presidente de Provincia, ou Territorio, eleito a voto diretto, e universal; o Legislativo, exercido pela Camara de Deputados Provinciaes, ou Territoriaes, eleita a voto diretto, e universal; o Judicial, exercido pelos tribunaes de segunda instancia; e o Moderador, exercido pelo Governador-Tenente nas Provincias, nomeado pelo Imperador, e pelo Governador-Comissario nos Territorios, nomeado pelo Governo Federal.

As Regiões, e os Distrittos possuem, também, os Poderes Executivo, e Legislativo, sendo que as eleições acontecem de accordo com a foóma estabelecida pela Constituição da Provincia, ou pela Constituição Politica do Imperio, se aquella não especificar fórma. O Distritto, em que se encontra a Capital da Provincia, é chamado de Metrópole, sendo a Capital desta a mesma da Provincia, e da Região em que se encontra (e. g.: a Imperial Cidade de São Paulo é Capital da Metrópole de São Paulo, da Região da Serra do Mar, e da Provincia de São Paulo de Piratininga; a Imperial Cidade de Nictheroy é a Capital da Metrópole de Nictheroy, da Região da Guanabara, e da Provincia de São Sebastião do Rio de Janeiro, etc).

As Províncias são:

Bandeira	Provincia	Capital	Creação	Nº de Comarcas	Nº de Municípios	Código ISO
	Acre	Rio Branco	1904	2	22	AC
	Alagoas	Maceió	1821	9	102	AL
	Amazonas	Manaos	1850	3	62	AM
	Bahia	São Salvador	1821	24	417	BA
	Ceará	Fortaleza	1821	15	184	CE
	Espirito Santo	Victoria	1821	4	73	ES
	Goyaz	Goyaz	1821	7	247	GO
	Grão-Pará	Belem	1821	8	144	GP
	Maranhão	São Luiz	1821	13
	Matto Grosso	Cuyabá	1821	2	141	MT
	Matto Grosso do Sul	Campo Grande	1821	1	79	MS
	Minas Geraes	Ouro Preto	1821	22	853	MG
	Municipio Neutro	Rio de Janeiro	1834	1	1	MN
	Parahyba	Parahyba	1821	11	223	PB
	Paraná	Curityba	1853	4	399	PR
	Pernambuco	Recife	1821	17	185	PE
	Piauhy	Therezina	1821	10	224	PI
	Pinsonia	Macapá
	Rio Grande do Norte	Natal	1821	6	167	RN
	Santa Catharina	Desterro	1821	5	295	SC
	São Paulo de Piratininga	São Paulo	1821	19	645	SP
	São Pedro	Porto Alegre	1821	10	497	RS
	São Sebastião do Rio de Janeiro	Nictheroy	1821	12	91	RJ
	Sergype	Aracaju	1821	8	75	SE

Os territórios são:

Bandeira	Território	Capital	Criação	Nº de Distritos	Nº de Municípios	Código ISO
	Rondônia	Porto Velho	1943	8	52	RO
	Roraima	Boa Vista	1943	4	15	RR
	Tocantins	Palmas	1960	8	139	TO

Feriados

Federaes

Fixos

Data	Nome	Observações
1º de janeiro	Anno Novo	Inicio do anno cível.
6 de janeiro	Dia de Reys	Dia, em que os reys magos chegaram a Belem; fim das festividades.
9 de janeiro	Dia do Fico	Em homenagem á permanencia de D. Pedro I no Brazil.
25 de março	Dia da Constituição	Em homenagem á Constituição de 1824.
22 de abril	Descobrimento do Brasil	Em homenagem á Pedro Álvares Cabral.
1 de maio	Dia do Trabalho	Em homenagem aos trabalhadores.
13 de maio	Extinção da Escravidão no Brazil	Em homenagem á Lei Áurea, assinada por D. Isabel.
6 de junho	Dia do Imperador	Aniversario de S.M., o Imperador D. Luiz I
7 de setembro	Independencia	Independencia politica do Brazil em relação a Portugal.
19 de outubro	São Pedro de Alcantara	Padroeiro do Brazil.
1º de novembro	Todos os Santos	Em honra a todos os Santos.
2 de novembro	Finados	Dia de memoria aos mortos.
8 de dezembro	Imaculada Conceição	Em homenagem á concepção de Maria, sem a presença do pecado original.
25 de dezembro	Natal	Celebração tradicional natalina
26 de dezembro	Santo Estevão	Morte do primeiro martir, Santo Estevão.

Móveis

Nome	Observações
Carnaval	Tradicional festa popular que precede a Quaresma; o carnaval brazileiro é celebrado na terça-feira anterior á quarta-feira de cinzas.
Quinta-feira Santa, Sexta-feira Santa, Pascoa, e Pascoetta	Data cristã, na qual a morte de Christo é lembrada.
Corpus Christi	Data ,em que a Igreja Catholica commemora com Procissão Solemne o Sacramento da Eucaristia, devido á impossibilidade de fazel-o no dia de sua instituição, a Quinta-Feira Santa, uma vez que na Semana Santa não se-recomendam manifestações de jubilo.

Provinciaes, e territoriaes

Acre

• 15 de junho: anniversario da Provincia
• 17 de novembro: Assinatura do Tratado de Petropolis

Alagoas

• 24 de junho: Dia de São João
• 29 de junho: Dia de São Pedro
• 16 de setembro: anniversario da Provincia

Amazonas

• 5 de setembro: anniversario da Provincia

Bahia

• 2 de julho: Independencia da Bahia

Ceará

• 19 de março: São José, padroeiro do Ceará
• 25 de março: anniversario da Provincia

Grão-Pará

• 15 de agosto: Independencia do Grão-Pará

Guyana Francesa

• 14 de julho: Dia da Bastilha

Maranhão

• 28 de julho: Independencia do Maranhão

Matto Grosso do Sul

• 11 de outubro: anniversario da Provincia

Minas Geraes

• 21 de abril: anniversario da Provincia
• 16 de julho: Dia de Minas
• 8 de dezembro: Dia dos Geraes

Parahyba

• 5 de agosto: anniversario da Provincia

Paraná

• 19 de dezembro: anniversario da Provencia

Pernambuco

• 6 de março: anniversario da Provincia
• 16 de julho: Dia de Nossa Senhora do Carmo

Piauhy

• 19 de outubro: anniversario da Provincia

Rondônia

• 4 de janeiro: anniversario do Territorio

Roraima

• 5 de outubro: anniversario do Territorio

Sancta Catharina

• 11 de agosto: anniversario da Provincia
• 25 de novembro: Dia de Santa Catharina de Alexandria

São Sebastião do Rio de Janeiro

• 20 de janeiro: Dia de São Sebastião
• 23 de abril: Dia de São Jorge

Sergype

• 8 de julho: anniversario da Provincia

Tocantins

• 5 de outubro: anniversario do Territorio