A Casa Imperial do Brasil, também conhecida como Família Imperial, compreende o grupo de parentes mais próximos do imperador do Brasil que assumem funções oficiais e públicas. Dentro do direito constitucional brasileiro, o Imperador é o "Chefe Supremo da Nação, e seu Primeiro Representante", atuando como o símbolo máximo da indivisibilidade territorial e da unidade do povo brasileiro. Os membros da família imperial são descendentes dinásticos do imperador D. Pedro I, e portanto membros do ramo brasileiro da dinastia de Bragança, do qual descendem os imperadores brasileiros e os reis portugueses desde 1640.
No Brasil, diferente de outras monarquias do mundo, distinguir membros da família imperial é relativamente fácil, devido um conjunto de definições formais amparadas por lei. Tradicionalmente, os membros da Família Imperial Brasileira são divididos em dois grupos: o dos Membros Sêniores, que reúne a família principal formada pelo monarca, seu consorte e filhos, seus irmãos junto de seus cônjuges e filhos, e a imperatriz-mãe; e a dos Membros Colaterais, formada pelos tios do monarca, seus cônjuges e filhos, viúvas de monarcas anteriores, e monarcas vivos que tenham abdicado do trono. Membros e parentes da família imperial brasileira historicamente representam o monarca em vários lugares através do Império Brasileiro, algumas vezes por períodos estendidos como vice-reis e regentes ou em cerimônias e eventos específicos. Atualmente, eles apresentam-se em cerimônias ou eventos sociais em todo o Brasil e no exterior, porém não possuem um papel constitucional nos assuntos do governo.
Função pública[]
A Família Imperial apoia o imperador em seus deveres de Estado, bem como representam-no em cerimônias e eventos extraoficiais. A cada ano, a família imperial realiza mais de 2.000 compromissos oficiais por toda a extensão do império e por todo o mundo, realizando inúmeras viagens e visitas de Estado aos mandatários estrangeiros. Os compromissos incluem funerais de estado, festividades nacionais, recepções e visitas, eventos e formações militares, visitas informais aos hospitais públicos e a instituições culturais, educacionais e científicas.
Membros da Família Imperial representaram historicamente o monarca em várias localidades do império brasileiro, às vezes por longos períodos como vice-reis ou em cerimônias e eventos específicos. Hoje, eles costumam realizar tarefas cerimoniais e sociais por todo o país, e no exterior em nome da Coroa. Além do imperador, seu único papel constitucional nos assuntos de governo é servir, se elegível e quando nomeado por cartas patentes, como um Conselheiro de Estado, dois ou mais dos quais exercem a autoridade da Coroa se o monarca está indisposto ou no exterior. Historicamente, nas províncias não-continentais a realeza não serve como Conselheira de Estado, embora possa desempenhar funções em nome da Coroa e dos governos individuais, e em casos mais peculiares atuando até mesmo na governança direta em nome do imperador, como no caso do príncipe D. João, que serviu como regente da Angola, em nome do pai e do irmão. Seu sucessor, D. João continuou a servir como Regente da Angola em nome da prima, Isabel I, até a queda da monarquia no país em 1962.
Membros da família imperial criam e administram suas próprias instituições de caridade independentes da Coroa. O príncipe D. João Carlos, criou a Fundação Vida, que presta assistência e auxílio as famílias com membros portadores da Síndrome de Down, tendo como madrinha sua própria filha, a princesa D. Gabriela, que também é portadora da síndrome. A duquesa de Taunay, por sua vez, fundou o Cityzien Institute, que ampara crianças e jovens moradores das periferias do Rio de Janeiro, São Luís e Salvador, em situação de carência ou abandono. A instituição possui braços afiliados em outras cidades da África e da América Latina.
Títulos[]
A Constituição do Império do Brasil concede aos membros sêniores da Família Imperial os títulos imperiais primários para o imperador e seus herdeiros, enquanto membros colaterais da Casa Imperial são titulados a partir de Carta Imperial expedida pelo monarca. São títulos imperiais do Brasil os seguintes:
- Imperador e Imperatriz: recebe o tratamento oficial de Sua Majestade Imperial (S.M.I);
- Príncipe Imperial: reservado ao herdeiro do trono brasileiro, recebe o tratamento formal de Sua Alteza Imperial (S.A.I);
- Príncipe do Grão-Pará: reservado ao primogênito do herdeiro do trono, até a ascensão deste ao trono imperial. Recebe o tratamento formal de Sua Alteza Imperial (S.A.I);
- Príncipe Consorte: criado por D. Isabel I em favor do esposo D. Henrique, duque de Alvarães. Usufrui do tratamento de Sua Alteza Imperial (S.A.I);
- Príncipe da Angola: criado por Afonso I em favor do terceiro filho, D. João Clemente, nomeado Regente da Angola após a elevação do país a condição de reino em 1898. Foi posteriormente transmitido ao seu filho, D. João Maria, Príncipe da Angola, sendo abolido com a queda da monarquia no país em 1962. Costumava receber o tratamento formal de Sua Alteza Real (S.A.R);
- Príncipe do Brasil: reservado aos demais príncipes da Casa Imperial. Filhos não primogênitos de um monarca, e seus netos primários, recebem o tratamento de Sua Alteza (S.A), enquanto os filhos e netos dos príncipes recebem o tratamento de Sua Graça (S.G);
- Príncipe de Orléans e Bragança: criado por D. Pedro II em favor dos netos, nascidos da união da princesa Isabel e do príncipe Gastão de Orléans, através de Carta Imperial editada em dezembro de 1875. Para preservar a condição dinástica dos netos, o imperador concedeu-lhes o título de Príncipes de Orléans e Bragança, acompanhado do tratamento de Alteza Real (S.A.R), reconhecendo sua pretensão como membros da família real da França.
- Duque de Goiás: criado por D. Pedro I em favor de sua filha reconhecida Maria Isabel de Alcântara Brasileira. Foi recriado posteriormente por outros monarcas, sendo atualmente detido por D. Eduardo. Recebe o tratamento formal de Sua Alteza (S.A);
- Duque de Santa Cruz: criado por D. Pedro I em favor de seu cunhado D. Augusto de Beauharnais. Com sua morte o titulo retornou a Coroa, sendo recriado posteriormente em favor de D. Pedro Afonso do Brasil, sendo atualmente detido pelo seu bisneto, Luís Filipe. Recebe o tratamento de Sua Graça (S.G);
- Duque de Catarina: criado por D. Afonso I em favor do filho, o príncipe D. Luís Henrique do Brasil, sendo atualmente detido pelo seu bisneto, Henrique Maria. Recebe o tratamento de Sua Graça (S.G);
- Duque de Alvarães: criado por D. Pedro III em favor do esposo de sua neta, D. Henrique de Alvarães, sendo atualmente detido por D. Carlos Alberto, neto da imperatriz D. Isabel e filho do príncipe José Pedro. Recebe o tratamento de Sua Graça (S.G);
- Duque do Maranhão: criado por D. Isabel I em favor do filho, o príncipe D. João Carlos. Recebe o tratamento de Sua Alteza (S.A);
- Duque de São Paulo: criado por D. Pedro IV em favor de seu filho, o príncipe D. Carlos, que recebe oficialmente o tratamento de Sua Alteza (S.A);
- Duque do Ceará: criado por D. Pedro IV ao filho, o príncipe D. Rafael, estilizado oficialmente como Sua Alteza (S.A);
- Duque do Amazonas: criado por D. Afonso II em favor do irmão, o príncipe D. Henrique, que recebe oficialmente o tratamento de Sua Alteza (S.A);
Membros[]
No Brasil, diferente da maioria das outras monarquias, distinguir quem é membro da família imperial é relativamente fácil, devido a um conjunto de definições legais e formais acerca do assunto. A Família Imperial é dividida entre os Membros Sêniores e Membros Colaterais.
Os membros primários são:
- monarca (Imperador ou Imperatriz);
- consorte (Imperatriz, Imperador ou Príncipe Consorte);
- filhos do monarca, seus cônjuges e filhos;
- irmãos do monarca, seus cônjuges e filhos;
- imperatriz-mãe
Dentro da família principal, o Monarca e seu Consorte transportam o estilo de Sua Majestade Imperial ou Sua Majestade Brasileira (SMB), e a Imperatriz-Mãe o estilo Sua Majestade Fidelíssima (SMF). O resto dos membros, titulados Príncipe/Princesa do Brasil transportam o estilo Sua Alteza (SA). No caso do herdeiro aparente (Príncipe Imperial), e seu primogênito, titulado Príncipe do Grão-Pará, cabe o estilo Sua Alteza Imperial.
Os membros colaterais são:
- tios e tias do monarca (irmãos do monarca anterior)
- primos do monarca, cônjuges e filhos
- consortes de monarcas anteriores
- monarcas vivos que abdicaram
Dentro do ramo colateral, seus membros carregam o título de Príncipe do Brasil e o tratamento de Sua Alteza (S.A), nos casos de tios e tias do monarca reinante, no caso de primos do imperador, seus cônjuges e filhos fica reservado o tratamento de Sua Graça, não sendo-lhes vedado porém o usufruto do título de Príncipe do Brasil.
Em 2021, os membros da família imperial são:
negrito (nascidos nobres); ítalico (não nobres);
Afonso II e Maria Cristina de Saxe-Coburgo-Gota
- Pedro Antônio, Príncipe Imperial
- Carlos Cristiano do Brasil
- Jorge Miguel do Brasil
Carlota, Rainha Consorte da Espanha
Carlos, duque de São Paulo e Beatriz, duquesa de São Paulo (Mauá)
- Maria Joaquina do Brasil
- Francisco Manuel do Brasil
Rafael, duque do Ceará e Maria Alice, duquesa do Ceará (Rio Branco)
- Antônio João do Brasil
Henrique, duque do Amazonas
Teresa Cristina de Bourbon, a Imperatriz-Mãe
Membros Colaterais
Carlos Alberto, duque de Alvarães (primo do imperador) e Fernanda Miguita, duquesa de Alvarães
- Maximiliano Francisco de Bragança (sobrinho-primo do imperador)
Eduardo, duque de Goiás (tio do monarca)
- Gabriela Eugênia, Princesa de Merode (prima do imperador)
- Eduardo de Merode (sobrinho-primo do imperador)
- Eugênia de Merode (sobrinha-prima do imperador)
Isabel Maria de Bragança (tia do imperador) e Francisco Teodoro Porto-Alegre
- Francisco Emanoel de Bragança Porto-Alegre (primo do imperador)
- Maria Leopoldina de Bragança Porto-Alegre (prima do imperador)
- Filipe Teodoro de Bragança Porto-Alegre
Eleonora, Princesa Consorte de Ligne (tia do imperador) e Miguel, Príncipe de Ligne
- Henrique, Príncipe Herdeiro de Ligne (primo do imperador) e Charlotte Wellesley, Princesa Herdeira Consorte
- Alice, condessa Guillaume de Dampierre (prima do imperador)
João Carlos, duque do Maranhão (tio do monarca) e Isabel Margarida de Orleans, duquesa do Maranhão
- Eduardo do Brasil (primo do monarca)
- Vitória do Brasil (prima do monarca)
- Gabriela do Brasil
Mariana, duquesa de Taunay (tia do imperador) e Alexandre, duque de Taunay (d'Escragnolle Taunay)
- Gabriela de Bragança d'Escragnolle Taunay (prima do imperador)
- Alfredo de Bragança d'Escragnolle Taunay (primo do imperador)
• Henrique de Bragança d'Escragnolle Taunay (primo do imperador)
• Isabel de Bragança d'Escragnolle Taunay (prima do imperador)