A Constituição Portuguesa ou é o conjunto de leis e princípios em relação ao governo português. Foi criada e oficializada após a assinatura da rainha Veronica em 1854, e desde então nunca foi trocada por outra constituição em toda sua história. A constituição é baseada ao modelo britânico, que tem como a redução do poder monarca e uma instalação de uma assembleia compostas por 100 parlamentares.
A constituição portuguesa foi criada como uma resposta para acabar com a crise política que Portugal vivia, que resultou na Guerra Civil no país em 1849. Em 29 de janeiro de 1854, a rainha Veronica assinou a constituição criada por regentes portugueses. A constituição permitiu a criação de novos partidos políticos, sendo um deles o PSP. Exiliados e prisioneiros tiveram seus direitos políticos de volta, como o ex-líder da Facção Republicana, José Vilmar da Costa. A primeira eleição parlamentar só foi realizada no mês seguinte da criação da constituição.
A constituição até agora, é a única constituição de Portugal e uma das mais antigas do mundo, sendo a terceira mais antiga ativa, superada pela constituição britânica de 1777 e a constituição Ying de 1790. Por toda sua existência, a constituição portuguesa teve cerca de 400 emendas constitucionais, sendo a mais recente de janeiro de 2022, isso devido o passar do tempo que a constituição era atualizada. Já foram feitas várias tentativas de substituir a constituição portuguesa, sendo a mais perto de 1988, contudo foi recusada por um referendo e a assembleia constituinte foi dissolvida anos depois.