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Constituição da Zambia 1997 (Universo 26)

Capa da constituição da Zambia de 1997

A Constituição Zambiana de 1997 é a lei suprema oficial da Zambia. A constituição fornece o fundamento jurídico para a existência da república, estabelece os direitos dos seus cidadãos tanto brancos quanto negros e define a estrutura do governo completo.

Serviu para substituir a constituição de 1986, muito criticada por ter sido incompleta e ainda manter as políticas racistas e supremacistas de Alcântara, sendo esse motivo responsável pela Guerra do Mato. Começou a ser elaborada a partir de 1995 após a vitória do MDZ nas eleições daquele ano, que como proposta de campanha, defendia a substituição da constituição.

A constituição tem como suas principais características o compartilhamento do bem-estar social e os direitos civis e políticos para os negros, algo nunca feito nas constituições anteriores do país que tinham uma peculiaridade supremacista branco. A constituição também elaborava por uma nova bandeira do país inspirada na bandeira do MDZ, tirando o verde e branco para as cores verde, branco, vermelho e preto, representando assim a diversidade cultural do país. A bandeira do país foi adotado oficialmente no dia do estabelecimento da constituição em 11 de maio de 1997, marcando de acordo com o seu líder: ''um novo rumo para o país''.

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