Crise sucessória de 1921 (Um Império Nos Trópicos)

Dom Luís I, quem viria a se tornar o próximo Imperador.

Dom Pedro de Alcântara, antes Príncipe Imperial, que clamava o título de Imperador.

A crise sucessória de 1921 no Brasil emergiu após a morte de Dona Isabel I entre seus dois principais herdeiros aparentes, os irmãos e príncipes Luís (a quem viria assumir o trono como Luís I), Pedro de Alcântara, e também pelo Infante Pedro Augusto, que iria publicamente se autodeclarar imperador. Desenvolvendo por bastante tempo, Pedro de Alcântara era considerado o sucessor natural de Isabel, mas após assumir seu relacionamento com Elisabeth de Dobrzenicz, uma nobre que não pertencia a nenhuma família real, Isabel fez de seu irmão Luís herdeiro aparente, pelo qual Pedro não havia aceitado. Após sua morte, Pedro contestaria Luís, deixando o trono imperial vazio por cerca de dois meses até que um colégio eleitoral seria formado, que finalmente daria direito ao príncipe Luís de assumir o trono brasileiro, e estabeleceria novas normas com o fim de evitar uma futura crise.

Mesmo apesar de ter durado quase dois meses, a crise sucessória é considerada um momento decisivo do governo do país, angariando partidários entre os dois principais candidatos ao trono (apelidados de pedristas/alcantaristas e luizistas), além de também de outros clamantes ao trono, o mais notório sendo Pedro Augusto, filho de Dona Leopoldina, irmã de Dona Isabel, por muito tempo considerado forte clamante ao trono durante o reino de Dom Pedro II. A crise também trouxe a possibilidade da adoção de um sistema republicano, apesar de ter sido apenas discutida entre poucos parlamentares, também acarretou em reacender os movimentos republicanos no país, além de trazer a tona movimentos operários semelhantes aos que estavam ocorrendo na Europa.

Contexto

Em 1875, Pedro de Alcântara nasceu em Petrópolis enquanto sua mãe, a Princesa Isabel, ainda era Princesa Imperial do Brasil. Ao assumir o trono imperial, Pedro de Alcântara tornou-se Príncipe Imperial, e desta forma, herdeiro aparente ao Império. Seu irmão, Luís Maria, era até então príncipe, mas também integrava comissões da família real, muitas diversas vezes no lugar de Pedro de Alcântara. Por outras vezes, o Príncipe Imperial era mesmo criticado, tanto pela imprensa da época, como por republicanos, apontando o desinteresse do herdeiro como "herança familiar", remetendo a Pedro II durante seus últimos anos, e Dona Isabel como Princesa Regente.

Em 1896, Pedro de Alcântara conheceu a jovem condessa Elisabeth Dobrzensky de Dobrzenicz e queria se casar, mas sua mãe, Isabel, se opôs a esse casamento. Na época, as leis das famílias reinantes eram restritas e formais. O herdeiro de um trono só podia se casar com uma princesa de sangue real. Pedro mesmo rejeitava se desfazer da condição de Príncipe Imperial, colocando-se mais presente em eventos da Casa Imperial, e na Assembleia Geral, apesar de Isabel começar a colocar seu irmão Luís mais frequentemente como interlocutor da família real, o que gerou repercussões na época sobre o caso. Em 1908, com o casamento concretizado, Isabel procurou indicar publicamente Luís Maria como seu herdeiro aparente, ao que Pedro de Alcântara negava, ainda apresentando-se como legítimo herdeiro.

Com o começo da Primeira Guerra Mundial, em 1914, Dona Isabel persuadiu Luís Maria a não ir, como forma de manter a sua reivindicação ao trono real. Em 1915, uma sessão extraordinária da Assembleia Geral foi convocada pela Imperatriz para formalizar Luís Maria como seu herdeiro ao trono. Com a Assembleia de maioria do Partido Liberal, a ordem foi aprovada, mas seria brevemente revertida com a guinada conservadora, apesar de tentativas frustradas de Isabel em determinar prerrogativas reais para o caso. Na Assembleia, também formavam-se grupos que apoiavam a ascensão dos dois filhos de Isabel ao trono imperial. Enquanto liberais e alguns conservadores apoiavam Luís Maria, uma maioria conservadora apoiava manter Pedro de Alcântara como herdeiro aparente.

Segundo período regencial

Com a morte de D. Isabel, ambos os pretendentes se autodeclararam Imperador do Brasil. De imediato, uma assembleia com o Conselho de Estado, em conjunto com a Casa Imperial e o Supremo Tribunal de Justiça fora convocada para determinar detalhes da sucessão, mas que inicialmente não contaram com a presença de tanto Luís Maria, quanto Pedro de Alcântara. Em justificativa, Luís Maria se baseava na indicação de Isabel e nas leis da Casa Imperial, enquanto Pedro de Alcântara considerava a decisão da Assembleia Geral e a Constituição de 1893 em relação à sucessão do trono, ao qual não apresentava nenhuma reprimenda tal qual ao casamento com nobres que não fossem de famílias reais.

Em meio ao "vazio de poder", Pedro Augusto de Saxe-Coburgo e Bragança também se autodeclararia como Imperador, confrontando os dois filhos de Isabel, apesar de não obter nenhum apoio expressivo, apesar de ser contemplado por eventuais personalidades que procuravam uma alternativa aos dois filhos de Isabel. Apesar disso, sua candidatura ao trono não era seriamente considerada, principalmente por conta de seus sintomas psiquiátricos, o que o consideraria inapto a ascender ao trono, mesmo à época sendo o 11º na sucessão ao trono brasileiro.

Clamantes ao trono

Principais

Luís Maria

Luís Maria de Orléans e Bragança é o segundo filho de Isabel I. Desde o seu nascimento, até o nascimento da filha de seu irmão Pedro de Alcântara, Isabel, ostentou o título de Príncipe do Grão-Pará (segundo na linha sucessória após o Príncipe Imperial). Com o começo da Primeira Guerra, muito considerou partir à Europa para servir o exército, sendo persuadido por sua mãe. Após a sessão de 1915 na Assembleia Geral, contestaria, juntamente a sua mãe, o título de Príncipe Imperial contra seu irmão, acabando por suceder no dever. Em diversos eventos e cerimônias oficiais representou a Casa Imperial, muitas vezes se apresentando como Príncipe Imperial.

O príncipe era contemplado por diversos parlamentares liberais por ter uma visão relativamente moderna à época, sendo favorável ao federalismo, o serviço militar obrigatório, a industrialização, e a criação de uma legislação social para a melhoria da classe trabalhadora. Sua visão acabaria também por afastar alguns outros parlamentares mais conservadores, que mais tarde adeririam ao seu irmão mais velho. Por seu comportamento engajado, era considerado mais popular que seu irmão.

Pedro de Alcântara

Pedro de Alcântara de Orléans e Bragança é o filho mais velho de Isabel I. Era considerado o sucessor natural da imperatriz, até o seu casamento com a condessa Elisabeth Dobrzensky de Dobrzenicz, que sua mãe opôs. Apesar do casamento ter sido realizado, sem a presença de sua mãe, e o nascimento de seus filhos, Pedro de Alcântara ainda era considerado o Príncipe Imperial. Com a contestação de seu irmão mais novo, Pedro procurou aderir a luta pela sucessão, que não acabaria mesmo com a morte de sua mãe, e reafirmaria seu direito à sucessão com a Constituição de 1893.

Considerado mais reservado que seu irmão, Pedro de Alcântara perderia apoio à sucessão durante o período de 1915 e 1922, mas não tardaria em lutar por meios constitucionais seu direito. Seu principal apoio viria de setores mais conservadores na política e sociedade, que desaprovavam a personalidade esforçada e relativamente modernista de seu irmão mais novo, então acusado de socialista ou anarquista.

Desfecho

Em um comum acordo entre as principais partes, um colégio eleitoral foi formado pelos considerados quatro poderes do Brasil: o Executivo (Conselho de Estado), o Legislativo (Assembleia Geral), o Judiciário (Supremo Tribunal de Justiça) e o Moderador (Casa Imperial). O senador Afonso Pena Júnior foi apontado como regente, sendo o nome que agradou tanto a Luís Maria quanto a Pedro de Alcântara. Apesar disso, pela indecisão de marcarem o pleito, a Assembleia Geral entrou em recesso parlamentar, quando enfim, seria marcada a votação para o dia 8 de janeiro de 1922.

Com a finalização do pleito, Luís Maria foi declarado Imperador do Brasil como Luís I, o que foi reconhecido pelo irmão Pedro de Alcântara, que em troca o foi concedido o título nobiliárquico de Duque do Rio de Janeiro além da possessão das propriedades da família imperial em Petrópolis. No final, os atos foram criticados pela oposição republicana, e também por parlamentares liberais e membros da corte. Dentre os eleitores, vale-se destacar três parlamentares que curiosamente votaram em Pedro Augusto, primo de ambos que também se autodeclarou imperador, como forma de protesto contra a monarquia, em favor do sistema republicano.