Família Imperial Brasileira (Brasil Império)

Brasão da Casa de Bragança

A família imperial brasileira é o nome dado a família que governa o Império do Brasil, juntamente com o parlamento. Composta por parentes próximos do monarca do Brasil. Os membros da família imperial pertencem, por nascimento ou casamento, à Casa de Bragança, desde 1822, quando da fundação do Império, D. Pedro I assinou o Tratado de Renúncia, no qual o mais novo monarca renunciava aos direitos do Trono Português e constituiria uma nova casa real brasileira, por via dum ramo colateral aos "Braganças" de Portugal. Através desse, nascia o Ramo de Habsurgo-Bragança, fortalecido com o nascimento do futuro imperador D. Pedro II. Além de marcar o nascimento de uma nova casa real, o tratado obrigou o imperador a reconhecer todos os seus filhos, tenham eles nascidos antes ou depois do acordo, eram membros desse ramo imperial, e portanto, seriam príncipes brasileiros e não portugueses. Um fato importante na história dessa casa, foi a ascensão de D. Maria II ao trono português, que segundo o tratado era uma princesa brasileira e membra do Ramo de Habsburgo-Bragança. Dessa forma, passando a governar a ex-metrópole, esse ramo tornou-se a única Casa de Bragança, unificando o reino e o império sob uma dinastia.

Em 1864, o casamento da princesa imperial, Isabel de Bragança com o príncipe da França, Luís Alberto Napoleão, segundo filho do imperador Napoleão III, não alteraria em nada a forma da casa reinante, já que o marido da herdeira do trono imperial, diferentemente da esposa, não herdaria o trono francês. Porém, com a morte do irmão, Napoleão Eugênio, Luís tornou-se o herdeiro do Império Frances, fazendo de seus filhos Príncipes Soberanos da França, ou seja, seriam herdeiros do trono da França. Estes ficaram marcados como os Bonaparte-Bragança. O novo Bragança, só passou a ser usado novamente a partir de D. Helena, a única filha do casal, e única a renunciar aos direitos do pai.

Embora não exista uma definição estritamente legal ou formal no império para quem é ou não um membro da família imperial, geralmente é usado o termo Sua Majestade Imperial (SMI) ou Sua Alteza (SA) para tratar os membros da família, o que geralmente resulta na aplicação do termo para os monarcas, os filhos do monarca, os netos dos monarcas, as viúvas e para todos os ancestrais dos atuais ou antigos monarcas.

Membros e parentes da família imperial brasileira historicamente representam o monarca em vários lugares através do Império Brasileiro, algumas vezes por períodos estendidos como vice-reis e regentes ou em cerimônias e eventos específicos. Atualmente, eles apresentam-se em cerimônias ou eventos sociais em todo o Brasil e no exterior, porém não possuem um papel constitucional nos assuntos do governo.

Membros

No Brasil, diferente da maioria das outras monarquias, distinguir quem é membro da família imperial é relativamente fácil, devido a um conjunto de definições legais e formais acerca do assunto

A Família Imperial Brasileira é dividida em Membros Primários e Membros Colaterais.

Os membros primários são:

• monarca
• consorte
• filhos do monarca, seus conjuges e filhos
• irmãos do monarca, seus seus conjuges e filhos
• imperatriz-mãe

Dentro da família principal, o Monarca e seu Consorte transportam o estilo de Sua Majestade Imperial ou Sua Majestade Sereníssima (SMS), e a Imperatriz-Mãe o estilo Sua Majestade Fidelíssima (SMF). O resto dos membros, titulados Principe/Princesa do Brasil transportam o estilo Sua Alteza (SA). No caso do herdeiro aparente, transportam o estilo Sua Alteza Sereníssima (SAS). Conjuges não-nascidos reais, não tem o direito de herdar o título de Príncipe/Princesa, somente o título ducal pertencente ao membro real.

Os membros colaterais são:

• tios e tias do monarca (irmãos do monarca anterior)
• primos do monarca, conjuges e filhos
• consortes de monarcas anteriores
• Grã e Grão-prior (monarcas ou herdeiros vivos que abdicaram)

Dentro do ramo colateral, o Grão/Grã-Prior transportam o estilo SAP ou Sua Alteza Prior. Os tios, tias e primos do monarca, sendo Príncipes/Princesas do Brasil, carregam o estilo Sua Alteza se descendentes de um monarca até a terceira geração.

Membros atuais da família imperial

(Negrito: membro nascido-real; Normal: membro não-nascido real) ​

• SMIS D. Marco, Imperador do Brasil
• SMIS D. Anne, Imperatriz do Brasil (consorte do monarca)

• • SAS D. Luís Augusto, Príncipe Imperial do Brasil e Duque de Bragança (filho do monarca)
• SA D. Elisa, Princesa do Brasil e Duquesa de Miramar (irmã do monarca)
• SAR D. Felipo, Príncipe das Astúrias e Duque de Miramar (cunhado do monarca)
• SA D. Carlos, Príncipe do Brasil e Duque de Blumenstadth (irmão do monarca)
• SA D. Páris, Príncipe do Brasil e Duque de Veraluna (irmão do monarca)
• SA D. Isabella, Duquesa de Veraluna (cunhada do monarca)
• SA D. Henrique, Príncipe do Brasil e Duque de Joinville (irmão do monarca)
• SMF D. Cristina, a Imperatriz-Mãe (mãe do monarca)

Membros Colaterais da Família Imperial

• SAP D. Eudes, 2º Grão-Prior do Brasil (tio do monarca)
• SA D. Bertrand, Príncipe do Brasil (tio do monarca)
• SA D. Mariana, Príncesa e Duquesa de Alber (tia do monarca)
• VG D. Tobias, o Honorável  5º Duque de Alber (esposo de Mariana)

• • SA D. Heitor, Príncipe do Brasil (primo do monarca)
• SA D. José Carlos, Príncipe do Brasil (tio do monarca)
• SAR D. Charlotte de Kent (esposa de José Carlos)
• SAI D. Carlos Alberto Napoleão, 3º Príncipe de Bonaparte-Bragança (primo longínquo do monarca)