Família Imperial Brasileira (Brasil Império)

A Família Imperial é o grupo próximo de parentes do monarca brasileiro, que governa o Império juntamente com o parlamento.

Os membros da família imperial pertencem, por nascimento ou casamento, à Casa de Bragança, após a independência política do Brasil realizada pelo então príncipe-regente do Brasil D. Pedro de Alcântara, futuro D. Pedro I & IV, membro e futuro chefe da família Bragança, soberana do Reino de Portugal, e por via de um ramo colateral, do Império do Brasil. Com a ascensão de D. Maria II ao trono português, que mesmo tendo nascido antes da independência, era de jure uma princesa brasileira, e membra do ramo brasileiro da Casa de Bragança. Após seu casamento com o príncipe Augusto de Beauharnais, seus descendentes foram formalmente batizados como Bragança e Beauharnais, embora a casa real de Portugal continuasse chamada de Bragança. Diferentemente de Portugal, o casamento de D. Isabel com o príncipe D. Augusto de Saxe-Coburgo-Gota, alterou oficialmente o nome da casa reinante de Bragança, para Saxe-Coburgo-Bragança, após o nascimento de D. Pedro Augusto e a ascensão de D. Isabel I ao trono, tendo sido reestabelecido como ramo dinástico com o início da Segunda Guerra Mundial. É o ramo dinástico do qual descende o atual imperador D. Augusto II.

No Brasil, diferente de outras monarquias do mundo, distinguir membros da família imperial é relativamente fácil, devido um conjunto de definições formais amparadas por lei. Tradicionalmente, os membros da Família Imperial Brasileira são divididos em dois grupos: o dos Membros Primários, que reúne a família principal formada pelo monarca, seu consorte e filhos, seus irmãos junto de seus cônjuges e filhos, e a imperatriz-mãe; e a dos Membros Colaterais, formada pelos tios do monarca, seus cônjuges e filhos, viúvas de monarcas anteriores, e monarcas vivos que tenham abdicado do trono.  Membros e parentes da família imperial brasileira historicamente representam o monarca em vários lugares através do Império Brasileiro, algumas vezes por períodos estendidos como vice-reis e regentes ou em cerimônias e eventos específicos. Atualmente, eles apresentam-se em cerimônias ou eventos sociais em todo o Brasil e no exterior, porém não possuem um papel constitucional nos assuntos do governo.

Função pública

A família imperial brasileira apoia o imperador D. Augusto II em seus deveres estatais e nacionais. A cada ano, a família realiza mais de 2.000 compromissos oficiais em todo o Império e em todo o mundo. Os compromissos incluem funerais de estado, festividades nacionais, festas no jardim, recepções e visitas às Forças Armadas, visitas informais aos hospitais públicos e a instituições culturais, educacionais, e científicas.

Membros e parentes da família imperial representaram historicamente o monarca em vários lugares do Império Brasileiro, às vezes por longos períodos como vice-reis ou para cerimônias ou eventos específicos. Hoje, eles costumam realizar tarefas cerimoniais e sociais por todo o Império, e no exterior em nome da Coroa. Além do imperador, seu único papel constitucional nos assuntos de governo é servir, se elegível e quando nomeado por cartas patentes, como um Conselheiro de Estado, dois ou mais dos quais exercem a autoridade da Coroa se o monarca está indisposto ou no exterior. Historicamente, em províncias não-continentais a realeza não serve como Conselheira de Estado, embora possa desempenhar funções cerimoniais e sociais em nome da Coroa e dos governos individuais, e em casos mais peculiares atuando até mesmo na governança direta em nome do imperador, como no caso do príncipe D. Luis Filipe, que serviu durante o Terceiro e Quarto Reinados como regente da Angola, em nome da mãe do irmão. Seu sucessor, D. João continuou a servir como príncipe-regente na Angola em nome do primo, D. Pedro III, até a queda da monarquia no país em 1962.

Membros da família imperial fundam e administram suas próprias instituições de caridade individuais e independentes da Coroa. O príncipe D. Joãozinho, como é popularmente chamado, criou a Fundação Vida, que presta assistência e auxílio as famílias com membros portadores da Síndrome de Down, tendo como madrinha sua própria filha, a princesa D. Gabriela, que também é portadora da síndrome. A duquesa de Black, por sua vez, fundou o Cityzien Institute, que ampara crianças e jovens moradores das periferias do Rio de Janeiro, São Luís e Salvador, em situação de carência ou abandono. A instituição possui braços afiliados em outras cidades da África e da América Latina.

Ramos dinásticos

Saxe-Coburgo-Bragança

Com o casamento de D. Isabel do Brasil com o príncipe Augusto de Saxe-Coburgo-Gota, em 1864, a Casa Imperial associou-se à família de Saxe-Coburgo-Gota, um ramo familiar associado as mais distintas casas reais e ducais da Europa, como a Casa Real da Bélgica e da Grã-Bretanha, posteriormente. Iniciou-se, assim, um novo ramo dinástico, denominado Saxe-Coburgo-Bragança, que passou a reinar com a ascensão de D. Isabel I ao trono, que através de uma Carta Patente, renomeando oficialmente a Casa Imperial.

Dos quatro filhos do casal, três geraram descendência e, hoje, esse ramo da família conta com mais de trinta membros, sendo o ramo dinástico o qual pertence o atual imperador. Muitos foram os que renunciaram para si e seus descendentes os seus direitos na sucessão ao trono imperial, como D. Pedro Augusto, Príncipe do Grão-Pará, que renunciou para se casar com a condessa Elizabeth de Dobrenicz, passando o direito de herdeiro para o irmão D. Augusto.

O terceiro filho do casal, D. Luis Filipe, posteriormente nomeado Príncipe da Angola, foi o primeiro príncipe de uma monarquia ocidental a contrair matrimônio com uma princesa africana, D. Antônia de N'dongo, como parte da política de apaziguamento e manutenção do império na África após a Conferência de Berlim. Seus descendentes continuaram a residir e representar a Coroa na Angola, e até mesmo seu primogênito, D. João, foi feito rei do N'dongo, uma das nações independentes sobre domínio brasileiro, levando oficialmente a Casa de Bragança para a África.

Orléans e Bragança

Outro ramo da família imperial teve início com a união entre a princesa Leopoldina e Luís Gastão de Orléans, em 1864. Como a princesa Isabel demorava a gerar um herdeiro ao trono brasileiro, os dois primeiros filhos de D. Leopoldina, Pedro Antônio e Luís, foram inseridos na linha de sucessão brasileira, tendo-se o cuidado de serem dados à luz em solo nacional. Esses príncipes foram preteridos na ordem sucessória, após o nascimento dos filhos de D. Isabel.

Tendo assegurado a sucessão do trono, foi permitido ao casal Orléans residir fora do país, tendo residido durante 12 anos no Castelo D'Eu, na França, tendo sido comprado pelo príncipe de seu avô, o rei Luis Filipe da França. Em Eu, os príncipes tiveram mais dois filhos, Cecília de Orléans e Bragança, e Francisco Afonso, Príncipe de Orléans. Com a queda de Luis Filipe, D. Luis Gastão e D. Leopoldina liquidaram parte de seus pertences e fugiram para a Inglaterra, partindo de volta para o Brasil em 1876, a bordo da fragata Independência.

No Brasil, os Orléans e Bragança renunciaram as condições de príncipes, e construiram um império mercantil a partir da herança de D. Luís Gastão. Cecília casou-se com o príncipe José do Uruguai, tendo gerado três filhos, inclusive a imperatriz D. Teresa Cristina. Pedro Antônio morreu sem deixar descendência em 1909. Luís, por sua vez, gerou oito filhos. Sua sexta filha, Carolina, manteve a nacionalidade brasileira e perpetuou o ramo Orléans e Bragança, que hoje é chefiada por seu filho Luís Carlos. A precedência deste ramo na linha sucessória ao trono brasileiro é, contudo, contestada.

Títulos

Segundo a Constituição de 1824, os seguintes títulos eram reconhecidos a membros da família imperial brasileira:

• Imperador e Imperatriz: recebe o tratamento oficial de Sua Majestade Imperial (S.M.I);
• Príncipe Imperial: reservado ao herdeiro do trono brasileiro, recebe o tratamento formal de Sua Alteza Serenissíma (S.A.S);
• Príncipe do Grão-Pará: reservado ao primogênito do herdeiro do trono, até a ascensão deste ao trono imperial. Recebe o tratamento formal de Sua Alteza Imperial (S.A.I);
• Príncipe Consorte: criado por D. Isabel I por meio de Carta Patente em 1892, a ser utilizado pelo esposo D. Augusto, e posteriormente pelo príncipe D. Jorge, marido de D. Isabel II. Usufrui do tratamento de Sua Alteza Imperial (S.A.I);
• Príncipe da Angola: criado por D. Isabel I em favor do filho mais novo D. Luís Filipe, nomeado príncipe-regente da Angola após a elevação do país a condição de reino em 1898. Foi posteriormente transmitido ao seu filho, D. João, Príncipe da Angola, sendo abolido com a queda da monarquia no país em 1962. Costumava receber o tratamento formal de Sua Alteza Real (S.A.R);
• Príncipe do Brasil: reservado aos demais príncipes da Casa Imperial. Filhos não primogênitos de um monarca, e seus netos primários, recebem o tratamento de Sua Alteza (S.A), enquanto os filhos e netos dos príncipes recebem o tratamento de Sua Graça (S.G);
• Duque de Goiás: criado por D. Pedro I em favor de sua filha reconhecida Maria Isabel de Alcântara Brasileira. Foi recriado posteriormente por outros monarcas, sendo atualmente detido por D. Eduardo Orani. Recebe o tratamento formal de Sua Alteza (S.A);
• Duque de Santa Cruz: criado por D. Pedro I em favor de seu cunhado D. Augusto de Beauharnais. Com sua morte o titulo retornou a Coroa, sendo recriado posteriormente em favor dos príncipes da Casa Imperial, sendo atualmente detido por D. Henrique. Recebe o tratamento formal de Sua Alteza (S.A);
• Duque do Maranhão: criado por D. Pedro I em favor de sua filha D. Paula Mariana, sendo utilizado pela princesa até a data de seu casamento com o Príncipe de Joinville. Foi recriado mais duas vezes posteriormente, sendo atualmente detido pelo príncipe D. João Carlos. Recebe o tratamento de Sua Alteza (S.A);
• Duque de São Paulo: foi criado pelo imperador D. Pedro II em favor de sua irmã, D. Maria Amélia, que foi reconhecida como princesa do Brasil em 1843. É atualmente detido pelo príncipe D. Carlos, que recebe oficialmente o tratamento de Sua Alteza (S.A);
• Duque do Ceará: concedido por D. Pedro II ao genro D. Luís Gastão, através de Carta Patente de 1870. Atualmente é detido pelo príncipe D. Rafael, estilizado oficialmente como Sua Alteza (S.A);
• Marquês de São Luís: título criado por D. GuiIherme em favor de seu sobrinho, D. Eduardo de Bragança, através de Carta Patente de 1995. Recebe o tratamento de Sua Alteza (S.A), porém sem poder transmitir aos seus herdeiros;
• Conde de Lamoral: título criado pela imperatriz D. Isabel II em favor do primo D. Carlos de Orléans e Bragança, Príncipe de Orléans, através de carta patente;
• Condessa de Parnaíba: criado por D. GuiIherme em favor de sua sobrinha, D. Vitória de Bragança, através de Carta Patente do Conselho de Estado de 2002. Recebe o tratamento formal de Sua Alteza (S.A), porém sem poder transmitir o direito aos seus herdeiros.

Membros

No Brasil, diferente da maioria das outras monarquias, distinguir quem é membro da família imperial é relativamente fácil, devido a um conjunto de definições legais e formais acerca do assunto

O ramo governante da Família Imperial Brasileira é dividida entre Membros Primários e Membros Colaterais.

Os membros primários são:

• monarca (Imperador ou Imperatriz)

• consorte (Imperatriz ou Príncipe Consorte)
• filhos do monarca, seus conjuges e filhos
• irmãos do monarca, seus seus conjuges e filhos
• imperatriz-mãe

  Dentro da família principal, o Monarca e seu Consorte transportam o estilo de Sua Majestade Imperial ou Sua Majestade Sereníssima (SMS), e a Imperatriz-Mãe o estilo Sua Majestade Fidelíssima (SMF). O resto dos membros, titulados Principe/Princesa do Brasil transportam o estilo Sua Alteza (SAI). No caso do herdeiro aparente (Príncipe Imperial), transportam o estilo Sua Alteza Sereníssima (SAS), enquanto o herdeiro Príncipe Imperial, titulado Príncipe do Grão-Pará, transporta o estilo Sua Alteza Imperial.

Os membros colaterais são:

• tios e tias do monarca (irmãos do monarca anterior)
• primos do monarca, conjuges e filhos
• consortes de monarcas anteriores
• monarcas vivos que abdicaram

Dentro do ramo colateral, o Grão/Grã-Prior transportam o estilo SAP ou Sua Alteza Prior. Os tios, tias e primos do monarca, sendo Príncipes/Princesas do Brasil, carregam o estilo Sua Alteza se descendentes de um monarca até a terceira geração.

Em 2020, os membros da família imperial são:

negrito (nascidos nobres); ítalico (não nobres);

• D. Augusto II e D. Ana, imperadores do Brasil;
  • D. Pedro Guilherme, Príncipe Imperial (filho do monarca);
• D. Carlota e Felipe da Espanha, Príncipes das Astúrias (irmã e cunhado do monarca);
  • Leonor, Infanta da Espanha (sobrinha do imperador);
  • Sofia, Infanta da Espanha (sobrinha do monarca);
• D. Carlos e D. Sofia de Athaíde Wolfsburg, duques de São Paulo (irmão e cunhada do imperador);
• D. Rafael e D. Maria Ana de Bourbon-Parma, duques do Ceará (irmão e cunhada do monarca);
• D. Henrique, duque de Santa Cruz (irmão do monarca);
• D. Teresa Cristina, a imperatriz-mãe;

Membros Colaterais

• D. Eduardo Orani, duque de Goiás (tio do monarca);
  • D. Gabriela Eugênia e Frederico, Princípes de Merode (prima do monarca e seu esposo);
    • Eduardo de Merode;
    • Eugênia de Merode;
• D. Mariana Francisca e Miguel, Príncipes de Ligne (tios do monarca);
  • Apolo de Bragança e Ligne (primo do monarca);
  • Alice e Jorge de Char, duques de Black (prima do monarca e seu esposo);
    • Alberto de Char;
• D. João Carlos e D. Charlotte, duques do Maranhão (tios do monarca);
  • D. Eduardo de Bragança, marquês de São Luís (primo do monarca);
  • D. Vitória de Bragança, condessa de Parnaíba (prima do monarca);
• Isabel Pietra de Bragança e Croy, Princesa do Brasil e de Croy (filha de D. Isabel de Bragança e Croy);
• Pedro Emanoel e Nicole Martin-Blanc, Príncipes do Brasil e de Croy (filho de D. Isabel de Bragança e Croy e nora);
  • Carlos Emanoel de Bragança e Croy;
     

Ramo de Orléans e Bragança 

• D. Carlos e D. Walburga da Áustria-Toscana, Príncipes de Orléans, Condes de Lamoral;
  • D. Afonso Carlos e D. Fiona, Príncipes de Orléans;
    • Roberto e Francisca, Príncipes de Orléans;
    • Maria Antonieta, Princesa de Orléans;
  • D. José Rodolpho e Carolina von Götzen-Iturbide, Príncipes de Orléans;
    • Maximiliano de Orléans e Bragança;
  • D. Maria Aparecida e Fernado Humberto, Infante da Espanha;
    • Helena de Orléans e Bragança Bourbon;
• D. Alice e Carlos Hugo de Bourbon-Parma
  • Carlos Xavier de Bourbon-Parma 
  • Jaime, conde de Bardi

Propriedades

O Palácio Imperial de São Cristóvão, localizado na Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro, foi a residencia oficial dos imperadores até o Segundo Reinado. Atualmente é a sede do Museu Nacional do Rio de Janeiro.

O Palácio da Guanabara foi a residência particular da princesa Isabel e sua família no Rio de Janeiro. Com ascensão da princesa ao trono, o palácio passou a ser a residência oficial do monarca, permanecendo até os dias atuais.