Família Imperial do Brasil

A Família Imperial do Brasil compreende aos parentes dos monarcas do Império do Brasil. A atual chefe de estado do Brasil é a Imperatriz Dona Luísa I, que ascendeu ao trono no dia 15 de julho de 2022 com seu esposo e Príncipe Imperial-consorte Dom Eduardo di Stazzema, o Duque do Ipiranga, após a morte do Imperador Dom Luís I, seu pai. Embora exista uma legislação oficial para esta questão, popularmente, com os membros da Família Imperial, geralmente são usados os termos Sua Majestade (S.M.) e Sua Alteza Real (S.A.R.) como forma de tratamento. A família imperial é considerada um ícone cultural brasileiro, sendo associados, inclusive internacionalmente, tanto à questões políticas quanto à cultura do Brasil.

A Casa foi fundada com o casamento entre Dona Isabel I do Brasil, e o Príncipe Imperial-consorte Dom Gastão de Orléans, Conde d'Eu e descendente por via materna do ramo brasileiro da Casa de Bragança e por via paterna da casa francesa de Orléans (que por sua vez deriva da histórica Casa de Bourbon). A Casa de Órleans e Bragança é reinante desde o ano de 1891, quando Dona Isabel assumiu o Trono e a Coroa do Brasil, após a morte de seu pai, Dom Pedro II do Brasil.

Membros e parentes da família imperial brasileira apresentam-se em cerimônias ou eventos sociais em todo o Brasil e no exterior, como forma de representar o monarca e conservam um papel constitucional nos assuntos políticos. Os descendentes do Imperador, inclusive, servem no Senado Imperial por um mandato ao completarem 25 anos de idade.

História[]

Os dois filhos varões de Dom Pedro II morreram na infância. Assim, rapidamente a princesa Dona Isabel tornou-se a herdeira legítima de seu pai e, após a morte de seu segundo irmão, o príncipe Pedro, em 9 de janeiro de 1850, tornou-se Princesa Imperial do Brasil.

Desde o início dos anos 1860, a principal preocupação do imperador era encontrar maridos adequados para suas filhas. Seguindo o conselho de sua irmã, D. Francisca de Bragança, princesa de Joinville, o imperador finalmente escolheu dois netos do rei Luís I da França, Gastão de Orléans, Conde d'Eu e o príncipe Luís Augusto de Saxe-Coburgo-Gota, Duque de Saxe.

Os dois pretendentes chegaram juntos ao Rio de Janeiro em 2 de setembro de 1864, Gastão se casaria com a princesa Leopoldina de Bragança e Augusto com Isabel. O conde d'Eu foi imediatamente promovido a marechal do Exército Brasileiro e o duque de Saxe a almirante da Armada Imperial Brasileira. As duas princesas foram livres para escolher seus maridos. Gastão finalmente se casou com a herdeira do Brasil. Portanto, não seria a casa de Saxe-Coburgo-Gota que iria governar o Brasil, mas a de Orléans.

O casamento da princesa imperial do Brasil com Gastão de Orléans foi comemorado em 15 de outubro de 1864, é o nascimento da casa brasileira de Orleáns, que será chamada casa de Orléans e Bragança. Príncipe francês por nascimento, Gastão renuncia aos seus direitos dinásticos franceses da linha orleanista. A sustentabilidade da nova dinastia é assegurada pelo nascimento em 1875 de um filho, Pedro, titulado príncipe do Grão-Pará como filho mais velho da princesa imperial.

Renúncia de Pedro de Alcântara[]

Em 30 de outubro de 1908, Pedro de Alcântara assinou um documento em que renuncia a si e a seus descendentes aos direitos sucessórios do trono. Tal documento foi redigido por exigência de sua mãe, D. Isabel I do Brasil, então Imperatriz do Brasil e Chefe da Casa Imperial, por não aceitar que Pedro de Alcântara, então Príncipe Imperial, se casasse com Elisabeth Dobrzensky de Dobrzenicz, a qual considerava de nobreza menor, haja vista que seu pai teria sido o primeiro a ser titulado conde, e os seus antecedentes haviam sido até então barões.

Na época as regras da Casa Imperial do Brasil eram extremamente rígidas com relação ao casamento. Os membros - em especial aqueles da linhagem direta de sucessão ao Trono - não poderiam se casar com pessoas que não pertencessem à casas dinásticas, tampouco que fossem divorciadas ou não pertencessem a religião Católica Apostólica Romana.

No ano de 1953, durante o reinado do imperador Dom Pedro III do Brasil, como Chefe da Casa Imperial, o imperador alterou as regras do casamento para a Família Imperial, tornando-as muito mais brandas. A partir de então, não era mais necessário que os pretendentes de membros da Dinastia Brasileira fossem católicos, nobres ou membros da realeza, além de ser autorizado o casamento com um divorciado, com o consentimento do Chefe da Família Imperial. Essas regras vigoram até hoje.

Membros[]

A Imperatriz Dona Luísa I é a chefe da Casa Imperial do Brasil e tem dois filhos. A "Lista da Família Imperial" do Secretariado da Casa Imperial do Brasil menciona todos os descendentes de Dona Isabel I e Dom Gastão de Órleans - bem com seus respectivos cônjuges e descendentes -, juntamente com os primos deles e seus cônjuges, registrando, dessa forma, todas as pessoas ligadas de alguma forma com a atual Chefe da Casa Imperial. A lista do Secretariado se aplica para fins de regulamentação do uso de símbolos imperiais e imagens da família. As diretrizes sobre como cumprimentar um membro da família imperial, dizem que eles devem primeiro ser recebidos com "Sua Alteza Imperial" se forem irmãos ou tios do monarca ou ainda filhos dos filhos do monarca - sendo exceções os filhos do Príncipe Imperial - e com "Sua Alteza Real" nos demais casos. O status de Alteza Imperial e Real é restrito aos filhos de um monarca e filhos do Príncipe Imperial, além do Consorte Imperial, quando este for homem, ocasião na qual, ao invés do título de "Imperador-consorte" lhe é concedido o título de "Príncipe Imperial-consorte".

A atual composição da Casa Imperial, englobando seus principais membros é a seguinte: