A monarquia do Reino das Províncias Unidas do Brasil, referida comumente como Monarquia Brasileira, é a monarquia constitucional do Brasil. O título do monarca é Rei ou Rainha. o atual monarca e chefe de Estado do Brasil, Rei Marco II, ascendeu ao trono após a abdicação de seu pai, Rei Raoni, em 19 de Agosto de 2002.
O monarca e sua família imediata (a Família Real do Brasil) cumprem vários deveres oficiais, cerimoniais, diplomáticos e representativos. Sendo a monarquia constitucional, o monarca é limitado a funções não partidárias como conceder honrarias e nomear o Chanceler. O monarca é, oficialmente, Comandante-em-Chefe das Forças Armadas do Brasil. Embora o nível supremo de autoridade executiva sobre o governo do Brasil esteja nas mãos do monarca através da prerrogativa real, esses poderes só podem ser usados de acordo com a Constituição e, na prática, dentro dos limites da convenção e precedência.
A monarquia brasileira traça suas origens no pequeno Condado Portucalense da Península Ibérica medieval, que se consolidou como o Reino de Portugal em 1139. Em 1383, a Casa de Borgonha foi trocada pela Casa de Avis e, depois do período disnástico espanhol entre 1580 e 1640, pela Casa de Bragança.
O Brasil foi colônia portuguese entre 1500 e 1815 quando, após a transferência da corte portuguese ao brasil em 1808, se tornou um reino por si próprio, unido a Portugal sob a Casa de Bragança.
Conflitos políticos entre Portugal e Brasil sob a mesma Coroa acabou por levar à guerra e, após a Independência do Brasil, a Casa de Bragança foi dividida em duas monarquias distintas e, até certo ponto, hostis entre si: a portuguesa e a brasileira.
Após a Guerra de Sucessão Portuguesa (1842-1844), conhecida em Portugal como a Segunda Intervenção Brasileira, a filha do então rei brasileiro, Pedro I, se tornou Rainha Maria II de Portugal e o Brasil impôs uma nova constituição à sua antiga metrópole.
Alguns grupos em ambos os países ainda mantém a aspiração política de unificar o Brasil e Portugal novamente, se não como um único país, pelo menos como um reino unido. Essa aspiração, chamada Luso-Brasilianismo, é suportada por um terço dos monarquistas portugueses, que desejam um monarca dos Braganças brasileiros e não da deposta Família Real Portuguesa.
Durante o século 19, a monarquia brasileira expandiu seus domínios através de imperialismo e colonização, em seu ponto alto o monarca acumulando títulos nas Domínios Imperiais, nações de jure independentes sob a Coroa brasileira, como Grão-Duque de Cádiz e de Zenith, e Rei de Angola, Chipre e Magadascár e Príncipe de Cingapura.
Hoje, em conformidade com a política "Uma Nação, Muitos Continentes", em prática desde os anos 40, a monarquia brasileira (a o Brasil como país) é considerada não apenas americana, mas também europeia, asiática e oceânica.
Lista de Monarcas do Brasil[]
Sucessão[]
A sucessão ao trono brasileiro é governada pela Constituição. Como definida nesta, a lei de sucessão é por primogenitura absoluta. O primogênito do monarca, seja homem ou mulher, herda o trono. Se o monarca morre ou abdica sem ter filhos, seu irmão ou irmã mais velho se torna o novo monarca. Se o monarca não possuir filhos ou irmãos, o filho mais velho de seu irmão mais velho se torna o novo monarca; se não, o tio mais velho do monarca herda o trono, e assim por diante
Brazil é uma das únicas monarquias europeias, junto da Bélgica, que não aplica a tradição de o novo monarca ascender ao trono automaticamente após a morte ou abdicação do anterior. De acordo com o Art. 102 da Constituição brasileira, o monarca ascende ao trono apenas depois de proferir o juramento constitucional ante à uma sessão conjunta das duas casas do Congresso. A sessão conjunta deve ser feita dentro de dez dias após a morte ou abdicação. O novo monarca brasileiro é requisitado a tomar o juramento constitucional: " Eu juro observar a Constituição e as leis do Povo Brasileiro, manter a independência nacional e a integridade do território".
O monarca é coroado duas vezes, uma diante do Magistério e outra diante do Senado, para simbolizar a certeza do Congresso e do povo. Porém, a coroação não é necessária para o monarca reinar; de fato, a cerimônia usualmente ocorre meses após o juramento constitucional para que haja tempo suficiente para a preparação e o luto. Após um indivíduo ascender ao trono, ele ou ela reina até a morte. Abdicação é voluntária e um direito garantido pela constituição, pois "todo homem é livre para escolher, inclusive o monarca".
Sendo a constituição e monarquia brasileira seculares, a religião do monarca não é de preocupação do Estado, desde que não interfiram em sus função e neutralidade religiosa.
a constituição também define as regras de regência. Esta pode ocorrer quando o monarca é menor de idade ou física ou mentalmente incapaz. Quando a regência é necessária, o próximo indivíduo qualificado na linha de sucessão automaticamente se torna regente. Durante uma enfermidade física temporária ou um período de ausência do país, o monarca delegará temporariamente parte de suas funções a cinco Regentes-Conselheiros: o consorte e os primeiros quatro adultos da linha de sucessão. Se o monarca não for ainda casado, um regente-conselheiro a mais será adicionado da linha de sucessão, completando cinco.
Função[]
a monarquia brasileira simboliza e mantém um sentimento de unidade, representando o país em funções públicas e encontros internacionais.
A constituição confia ao monarca certos poderes executivos: implementar as leis passadas pelo Congresso, a apresentação de projetos de lei ao Congresso e a gestão das relações internacionais. O monarca assina todas as leis passadas pelo Congresso. Em acordo com o Art. 112 da Constituição, o monarca não pode agir sem a contra-assinatura do ministro responsável que, fazendo isso, assume a responsabilidade política. Isso significa que o poder executivo é exercido, de fato, pela União (também chamada a Coroa, o governo federal do Brasil).
O monarca recebe o chanceler no Palácio da Alvorada ou no Palácio da Guanabara pelo menos uma vez por semana, e também convoca regularmente outros membros do governo para discutir matérias políticas. Durante tais visitas, o monarca possui o direito de ser informado das políticas governamentais proposta, o direito de aconselhar, e o direito de avisar sobre qualquer matéria que ache pertinente. O monarca também celebra reuniões com os líderes de todos os maiores partidos polítios e membros regulares do Congresso. Todas essas reuniões são organizadas pelo gabinete político pessoal do monarca, que é parte da Agência da Casa Real.
O monarca é Comandante-em-Chefe das Forças Armadas do Brasil e faz nomeações aos altos cargos, mas é o chanceler, como Regente-Comandante, quem de fato comanda as forças militares. Brasileiros podem escrever ao monarca quando encontram dificuldades com os poderes administrativos.
O monarca é também um dos três elementos componentes do poder legislativo federal, em acordo com a Constituição, junto às duas casas do Congresso. Todas a leis passadas pelo Congresso devem ser assinadas e promulgadas pelo monarca.
Diferente de muitas monarquias constitucionais modernas, a monarquia brasileira é semi-presidencial e o monarca possui alguns poderes políticos, porém, desde a Segunda Guerra Mundial, é comum que o monarca não exercite tais poderes em favor do chanceler.
O monarca é também Grão-Mestre das ordens honoríficas nacionais do Brasil: a Ordem do Cruzeiro do Sul, a Ordem do Império Brasílico, a Ordem da Rosa, a Ordem da Estrela-mais-alta, a Ordem do Condor, a Ordem do Inca do Norte e a Ordem da Harpia.
Finanças[]
Residência[]
Religião[]
Estilo[]
O estilo completo atual monarca do Brasil é "Marco Segundo, Pela Aclamação do Povo e da Real Constituição, Rei das Províncias Unidas do Brasil, Defensor Perpétuo dos Brasileiros."
Lista dos títulos usados pelos monarcas brasileiros desde a elevação do reino em 1814 até os dias atuais.
| Período | Título | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1815 - 1821 | Pela Graça de Deus, Rei (ou Rainha) do Reino Unido de Portugal, Brasil e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor(a) da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc. | ||||||
| 1821 - 1875 | Pela Aclamação do Povo e da Real Constituição, Rei (ou Rainha) das Províncias Unidas do Brasil e Defensor Perpétuo dos Brasileiros; Imperador do Ocidente. | ||||||
| 1875 - 1947 | Pela Aclamação do Povo e da Real Constituição, Rei (ou Rainha) das Províncias Unidas do Brasil e Defensor Perpétuo dos Brasileiros; Rei do Chipre, de Madagáscar e de Angola; Senhor dos Emires da Arábia Oriental; Príncipe de Cingapura; Grão-Duque de Zenith e Cádiz. | ||||||
| 1947 - Dias Atuais | Pela Aclamação do Povo e da Real Constituição, Rei (ou Rainha) das Províncias Unidas do Brasil e Defensor Perpétuo dos Brasileiros. | ||||||