Imperador do Brasil | |
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Brasão de armas do Brasil | |
Incumbente | |
![]() Afonso I desde 15 de julho de 2022 | |
Detalhes | |
Estilo | Sua Majestade Imperial e Fidelíssima |
Herdeiro aparente | Teresa, Princesa Imperial do Brasil |
Primeiro monarca | Pedro I do Brasil |
Formação | 1822 |
Residência | Palácio do Paranoá (oficial) |
Nominador | Hereditário |
Website | monarquia.br |
A monarquia do Brasil é a monarquia constitucional que tem como soberana a Casa de Orléans e Bragança. Seu atual monarca é o Imperador Dom Afonso I, aclamado em 15 de julho de 2022 após a morte de seu pai, Dom Luís II. O título pode variar de acordo com o gênero do monarca, podendo ser "imperador" (homem) ou "imperatriz" (mulher).
Como monarca, o imperador é a principal figura do Poder Moderador, instituído pela Constituição de 1824 e mantido pela Constituição de 1893. Com o poder Moderador, a principal função do monarca é ser um "mecanismo de absorção dos atritos entre os poderes legislativo e executivo", sabendo-se que a "pessoa do Imperador é inviolável e sagrada; ele não está sujeito à responsabilidade alguma". Ainda nesse caso, o imperador detém a autoridade executiva máxima a partir das prerrogativas reais, sendo essas atribuições apenas podendo ser exercidas somente após o Conselho de Estado ter sido consultado.
Apesar disso, nos anos mais recentes os monarcas brasileiros têm evitado utilizar o poder Moderador, como foi o caso de Dom Luís II ter utilizado apenas três vezes ao longo de seu mandato (1991, 2003, e mais recentemente, em 2020). Motivos principais são manter a posição de neutralidade do monarca, principalmente em ritmo com as monarquias europeias, se abstendo de imparcialidade, enquanto suas funções são reduzidas em sua maioria a funções cerimoniais e diplomáticas.
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