| Parlamento Nacional Brasileiro | |
|---|---|
| XXIIª Legislatura do Parlamento Nacional | |
 Brasão | |
| Liderança | |
Presidente do Parlamento |
Jerson Camarote (PSD) desde 10 de maio de 2019 |
1º Vice-presidente |
Rian Manuel (PSDB) desde 1 de junho de 2023 |
2º Vice-presidente |
Cláudia Mendonza (PSD) desde 1 de junho de 2023 |
Primeiro-Ministro |
João Doria (PSDB) desde 10 de maio de 2019 |
Líder da Oposição |
Ester Tertuliano (PTB) desde 19 de Julho de 2023 |
| Estrutura | |
| Cadeiras | 513 Parlamentares |
 | |
Grupos políticos |
Governo: 275 Independente: 37
Oposição: 201 |
| Eleições | |
Última eleição |
2023 |
Próxima eleição |
2027 |
| Local de reunião | |
 Palácio Nacional Recife, Brasil | |
| Constituição | |
| Constituição brasileira de 1948 | |
Parlamento Nacional Brasileiro, mais conhecido apenas como Parlamento Nacional (PN) é o órgão legislativo da República Federal do Brasil, localizado na capital do país, Recife.
O Parlamento é uma órgão unicameral, composta por 513 parlamentares que são escolhidos pelo voto popular de cada estado. O sistema foi adotado desde a independência brasileira de 1848, em razão da forma de estado instalada no país (uma federação), buscando equilibrar o peso político das unidades federais ao invés de um poder centralizador.
Desde a revolução de 1946, Parlamento Nacional é considerado por muitos como o maior ícone da democracia brasileira e liberal no mundo, já que Brasil é justamente uma das maiores democracias mundiais, bem como a maior do mundo ocidental.
História
O Parlamento Nacional foi formado em 1848 após a Independência do Brasil sob o Império Português. As primeiras eleições presidenciais do Brasil tiveram os votos pelo parlamento até 1852 onde que o voto eleitoral foi transferido para o voto popular.
Da Primeira República até 1932, o parlamento era composto entre 150 a 300 cadeiras. O Parlamento se renovava com as eleições legislativas que ocorriam respectivamente de 4 a 4 anos. Devido o grande quantidade de partidos, dificilmente ouve uma maioria absoluta entre 1 partido, cujo ocorreu apenas nas eleições de 1861, 1865, 1877 e 1889.
Após a lei marcial de outubro de 1932, o parlamento Nacional foi imediatamente dissolvido e fechado por alguns meses até as eleições parlamentares de 1933, onde foi composta totalmente pelo Partido Integralista Brasileiro (PIB), que estabeleceu um regime fascista autoritário e por 14 anos os assentos do parlamento era composto 100% pelos integralistas.
Com a volta da democracia em 1946, o parlamento foi usada para uma assembleia constituinte e acabou sendo renovado após as eleições parlamentares de 1948 que deu o PSD, liderado por Carlos Andrade Domingues (CAD), uma maioria absoluta pela primeira vez da Terceira República. Desde então, o Parlamento Nacional é composto por várias partidos políticos, e por 7 vezes ouve eleições cujo um partido político conseguiu fazer a maioria absoluta, sendo a última em 1998.
Estrutura
Composição
O Parlamento Nacional é uma legislatura unicameral com 513 parlamentares representando todos os 27 estados federais junto com o distrito federal de Recife. Os membros da legislatura são eleitos pelo voto popular para mandatos legislativos de 4 anos ou menos caso se houver uma inovação do parlamento.
Grupos parlamentares
O Parlamento Nacional é constituído desde as eleições parlamentares de 2023 por 9 partidos políticos, são eles:
| Partidos | Líder | Assentos | ||
|---|---|---|---|---|
| Partido Social Democrata Brasileiro | João Doria | 165 / 513 | ||
| Partido Democrata de São Bento | Roberto Freudly | 35 / 513 | ||
| União Democrata | João Doria | 200 / 513 | ||
| Partido Trabalhista Brasileiro | Ester Tertuliano | 138 / 513 | ||
| Partido Social Democrata Brasileiro | Mariana Mortágua | 57 / 513 | ||
| Partido da Independência Brasileira | Mário Cunha | 33 / 513 | ||
| Partido Ambientalista Brasileiro | Manuela Silva | 30 / 513 | ||
| Esquerda Unida | Marcos Sampaio | 23 / 513 | ||
| Partido Conservador | André Vitorino | 11 / 513 | ||
| Cidadãos! | Murilo Almeida[1] | 9 / 513 | ||
| Partido Liberal | Leonardo Crive | 7 / 513 | ||
| Partido Comunista Brasileiro | Ronaldo Clebs | 1 / 513 | ||
| Independente/Sem partidos[2] | 5 / 513 | |||
Referências
- ↑ Murilo Almeida é o líder parlamentar dos Cidadãos e não geral como Maurício Rugova, que por conta de ter criado o partido depois das eleições de 2023, não compõem uma assento no PN.
- ↑ O parlamento nacional ao todo tem 3 deputados que não tem nenhum tipo de filiação, sendo eles: Augusto Aras, Roberto Cavalcante, Eduarda Gray, Nivio Souza e Eduíno Alcantara (todos anteriormente filiados ao PIBR)