Presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil. O regime constitucional brasileiro optou pelo presidencialismo. O presidente da República escolhe livremente seus auxiliares diretos, os ministros de Estado, sem interferência do Congresso Nacional. De acordo com a revista estadunidense Newsweek, o ocupante do cargo é considerado a segunda pessoa mais poderosa do mundo, atrás apenas do Presidente dos Estados Unidos, devido à posição de potência mundial do Brasil.
O Brasil é uma república federativa presidencialista desde 15 de novembro de 1889, quando um plebiscito pôs fim ao Império do Brasil, e, portanto, à monarquia constitucional parlamentarista vigente, depondo o então imperador Dom Pedro II e proclamando a atual forma de governo. O presidencialismo foi introduzido pela primeira constituição republicana, a de 24 de fevereiro de 1891, que tomou como modelo a Constituição dos Estados Unidos de 1787.
O Presidente da República é um órgão constitucional , eleito pela Assembleia Geral - o Congresso Nacional reunido em sessão conjunta. A Constituição vigente no Brasil estabelece que o mandato presidencial é de sete anos. Anteriormente, as Constituições brasileiras já estabeleceram que a eleição do Presidente se daria por sufrágio universal e direto, além de determinar um mandato de quatro anos, sem direito a reeleição. No entanto, durante o Governo Militar, devido a grandes acusações de compras de votos populares e fraudes nas campanhas que elegeram diversos presidente, fora incluída na Constituição a Emenda 32, que estabeleceu que o presidente só poderia ser eleito pela Assembleia Geral. Em 1988, a "Constituição Cidadã" determinou o mandato de sete anos a fim de que um Presidente em exercício não pudesse ser reeleito por uma mesma legislatura, o que evitava a compra de votos parlamentares com favores políticos.
| Presidente da República Federativa do Brasil | ||||||||||||||||||||||||||||||||
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