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Lema | ||||||||||
| Capital | Brasília | |||||||||
| Cidade mais populosa | São Paulo | |||||||||
| Língua | Português | |||||||||
| Gentílico | brasileiro(a) | |||||||||
| Forma de governo | República popular socialista federal unipartidária (1966–1978) República popular socialista federal de partido dominante (1978–1988) República federal semipresidencialista de partido dominante (1988–1993) | |||||||||
| Presidente | Luís Carlos Prestes (1962–1969) Roberto Freire (1987–1993) | |||||||||
| Premiê | João Amazonas (1964–1968) Ulysses Guimarães (1989–1993) | |||||||||
| Presidente da Câmara Popular | Leonel Brizola (1962–1963) Pimenta da Veiga (1991–1993) | |||||||||
| População | 146 825 475 (1991 est.) | |||||||||
| Estabelecido em | Revolução Brasileira 13 de fevereiro de 1965 | |||||||||
A República Popular do Brasil foi um estado predominantemente socialista na América do Sul que existiu durante 1963 a 1993. Durante a maior parte de sua história, foi regido por um governo unipartidário, mas as reformas e a abertura política a partir da década de 1970 fez com que o país se afastasse do modelo soviético indo em direção ao modelo chinês de um "sistema multipartidário de cooperação e consulta política", liderado pelo Partido Comunista Brasileiro, e a partir da criação do partido opositor da Frente Democrática Unida.
Inicialmente de caráter democrático, o primeiro governo socialista foi eleito com Luís Carlos Prestes em 1962, após o período conturbado da junta militar de 1961. Após uma série de reformas dentro dos parâmetros socialistas, setores insatisfeitos do Exército Brasileiro lançaram motins e revoltas que deram início à fase de guerra da Revolução Brasileira, eventualmente vencida por forças legalistas, que estabeleceram a República Popular do Brasil, extinguindo os partidos existentes e dando início de fato à era socialista brasileira.
A declaração de uma república socialista na América do Sul acabaria pesando para a influência americana na região, ainda mais após o golpe de estado no Peru que impôs Juan Velasco Alvarado no poder do país. A influência socialista acabaria alastrando por Bolívia e Paraguai, e mais tarde na Guiana, acabando por formar um acordo entre as nações socialistas latino-americanas. Durante essa época, o Brasil se industrializava com o milagre econômico e o alto investimento na infraestrutura do país.
A partir do final da década de 70, manifestações para uma eventual abertura política se intensificariam, obrigando o partido a reformar o Congresso ao formular a Frente Democrática Unida e afrouxando as restrições à líderes isolados para voltarem ao país. Após uma série de reformas econômicas para prevenir as crises, em 1988 o bipartidarismo foi extinto, ainda que o sistema prevalecia o Partido Comunista como o principal consultor político. Com o fim da União Soviética, o Presidente e secretário-geral Roberto Freire declarariam novas eleições gerais para a nova constituinte, promulgada em 1993, quando o país se torna uma democracia liberal novamente.
História[]
- Ver artigo principal: História do Brasil (1961-1992)
Antecedentes[]
Primeiro governo e revolução[]
- Ver artigo principal: Revolução Brasileira
Fundação e década de 60[]
Década de 1970[]
Era Amazonas[]
Abertura política e redemocratização[]
Governo e política[]
Até meados de 1979 na teoria, mas até 1987 na prática, o Partido Comunista Brasileiro exerceu uma hegemonia dentro da política brasileira. As características do governo brasileiro eram uma mistura do antigo sistema político brasileiro e o sistema soviético. Segundo a Constituição de 1966, o poder emana do povo, este liderando o processo revolucionário sob a liderança do Partido Comunista Brasileiro. Havia uma certa distinção tênue entre os três poderes, mas principalmente o judiciário, apesar de funcionar sob a influência do Partido, com o Supremo Tribunal supervisionando os Tribunais Populares.
Partido Comunista[]
O principal órgão do Partido Comunista era o Comitê Executivo que, semelhantemente à União Soviética e China, era eleito a partir dos Congressos e conferências partidárias. Em contraparte, era o Comitê Executivo quem votava para decidirem os membros do Politburo, o Secretariado e o Secretário-geral, nesse caso, o Presidente da República (até 1983). Por mais que o partido detivesse o poder, por conta do Brasil ser uma federação, a formação de diversas divisões do partido nos estados levava a diversificação do partido comparado à URSS e China, sendo uma forma de centralizar o poder ao PCB a partir de investir em uma maior presença nos estados.
O formato de eleição, até 1987, era o sistema piramidal. Os parlamentos de cada cidade eram escolhidos de forma direta, e esses escolhiam todos os níveis superiores até o Congresso Nacional, a Câmara Popular e o Senado. Esses escolhem o Comitê Executivo, que por fim escolhe o Secretário-geral e antes o Presidente da República. Após as reformas de 1983, a escolha do presidente virou a tarefa do Congresso Nacional, enquanto o voto direto para congressistas foi reinstituído em 1987. Com a formação da Frente Democrática Unida, o sistema era parecido, destinando desde 1/4 a 1/3 das vagas nas assembleias para o partido opositor no início. Em cidades pequenas, cabia ao líder do Concelho (divisão entre estado e cidade) apontar um representante.
Com a formação da FDU, foi criado um órgão interpartidário baseado na Conferência Consultiva Política chinesa, a Assembleia de Cooperação e Consulta Interpartidária, que consistia em delegados do PCB e da FDU trabalhando no processo de abertura política e cooperação multipartidária, fortalecendo a participação democrática e popular nos negócios do Estado.
Governo[]
Durante a maior parte do governo, até 1987, o presidente e o premiê eram as maiores autoridades do país, com ambos sendo membros do Politburo e do Comitê Executivo do Partido, assim como o presidente na maior parte do tempo era o Secretário-geral do Partido Comunista. Também inicialmente, o Congresso Nacional foi uma instituição fantoche que promulgava e implementava todas as decisões do PCB, além de apontar os membros do Supremo Tribunal, da Procuradoria-Geral e também do Conselho de Ministros. Diferentemente da União Soviética, não havia formalmente um chefe de estado coletivo.
O formato de governo era aplicado semelhantemente nos estados e concelhos, sendo as autoridades locais eleitas a partir dos congressos do partido, além dos comitês executivos e organizações locais. Em cidades pequenas, por exemplo, havia um prefeito, geralmente apontado como o representante de determinada cidade, enquanto um órgão deliberativo era aquele pelo qual regia para determinado concelho, e o prefeito era um membro que reportava as necessidades de determinadas regiões de sua jurisdição.
Na maior parte do regime socialista, o Partido Comunista Brasileiro governou sob um sistema unipartidário. Em 1978, a Frente Democrática Unida foi formada como uma oposição controlada pelo governo, que de tempos em tempos ia aumentando seus espaços no governo. Até entre 1983 e 1987, as cidades foram adquirindo maior autonomia juntamente ao crescimento da FDU, recriando os cargos de vereadores para cada cidade.
Relações internacionais[]
As relações internacionais do Brasil eram altamente centradas no mundo socialista e latino-americano. Os principais laços entre países socialistas nas Américas foi o Acordo de Salvador, além da criação da Convenção de Estados Socialistas, que procurava estabelecer laços e apaziguar os problemas existentes entre as nações socialistas. Entretanto, entre 1962 e 1977, o Brasil se aproximou inicialmente da União Soviética para depois se aproximar da China após o cisma sino-soviético. Em 1977, o PCB também anunciou a ruptura com o maoísmo, se aproximando mais da Albânia, liderada pelo colega próximo de Amazonas, Enver Hoxha. Do contrário dos ocorridos anteriormente com os soviéticos e chineses, a Albânia manteve contato com o Brasil, apesar das medidas de abertura política que foram iniciadas pelo próprio presidente brasileiro.
Nas relações regionais, o Brasil sempre cultivou uma relação de apoio e amizade entre as nações socialistas e neutras, com livre migração entre essas nações (com exceção do Paraguai). Entretanto, ainda havia a polarização entre argentinos e brasileiros, além dos colombianos e venezuelanos que em si formavam a Zona de Integração Mútua da América Latina. As relações não chegaram a um ponto de crise, apesar da turbulência causada pela Guerra Civil no Suriname, causada por milícias socialistas, caso que causou uma crise diplomática entre os governos brasileiro e neerlandês. Com medo de que acontecesse o mesmo com a Guiana Francesa, os franceses investiram na segurança do departamento.
Devido a sua localização e por necessidades, o Brasil também manteve relações diplomáticas com as nações ocidentais, ainda que frias. Em seus primeiros anos, e após a ruptura sino-soviética, o Brasil manteve e desenvolveu relações diplomáticas com os Estados Unidos, Reino Unido e França. Um dos principais meios de comunicação era pelo entretenimento: as performances do Brasil nas Copas do Mundo entre 1970 e 1982 sempre colocava o país entre os quatro mais bem posicionados, dando grande relevância do Brasil ao mundo, assim como conteúdos como seriados de televisão e música eram exportados para o país, dando ênfase à política de economia mista na cultura do país.
Forças armadas[]
Regionalmente, o Brasil sempre se destacou como uma das maiores potências militares da América Latina. Durante o período socialista, houvera grande investimento da Marinha, Aeronáutica e a criação da Força Florestal, para combater inimigos que poderiam se infiltrar nas florestas brasileiras. O Exército também teve grande investimento, sendo o serviço militar ainda considerado obrigatório para a população masculina que completa 18 anos.
As negociações entre o país e a China e União Soviética resultaram em armamento sendo trazido ao país em troca de materiais primários, além do subsequente investimento desses países no Programa Nuclear Brasileiro, que resultaria na construção das usinas da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, em Angra dos Reis. Além das usinas, também seriam produzidas quinze armas nucleares durante esse período, das quais são as únicas mantidas pelo Brasil até hoje, sendo preservadas em uma manutenção diária.
Direitos humanos[]
Em diversos momentos durante a história do período socialista, principalmente o período entre 1966 a 1974, os direitos humanos no Brasil foram notificados pela repressão à movimentos oposicionistas ao regime socialista, particularmente durante os primeiros anos após a fase de guerra da Revolução Brasileira, pelo expurgo de diversos políticos, personalidades, donos de meios de produção e militares do Exército, sendo perseguidos, desaparecidos e/ou exilados. Sob a tutela do Comitê de Segurança e Inteligência Brasileiro (COSIB), diversas pessoas chegaram a ser torturadas, tanto por simplesmente se oporem ao regime, tanto por serem filiadas à organizações de luta armada no período linha-dura. Durante a presidência de João Amazonas, esses órgãos acabavam por serem menos usados, alegadamente em 1977.
Na luta armada, o governo sofreu tanto intervenções de grupos de extrema-direita, originários das forças dissidentes do Exército durante a Revolução Brasileira, tanto grupos de esquerda, geralmente de tendências trotskistas. Grupos que se destacavam eram a Resistência Armada Nacionalista, o Comando de Caça aos Comunistas, assim como o Movimento 21 de Agosto e o Partido Operário Revolucionário Trotskista (POR-T). Esses grupos armavam atentados à bomba, sequestros, confrontos com a polícia, assim como organizavam guerrilhas, como foi o caso da guerrilha do Xingu, organizada pelo POR-T.
A imprensa no Brasil da época era profundamente regulada, inclusive durante a fase de transição da Revolução Brasileira, diversos jornais e meios de comunicação foram fechados por seu apoio às forças dissidentes que tentaram derrubar Luís Carlos Prestes. A televisão brasileira era também fortemente regulada, sendo o maior dos casos a cassação da concessão da TV Globo, que tinha sido aprovada anteriormente por Juscelino Kubitschek. Com isso, o governo brasileiro criou a Televisão Central Brasileira, popularmente conhecida como "Central", enquanto a Cultura era reformada aos moldes da BBC. A concessão para televisão era por vezes algo muito difícil, ainda mais os custos para sustentar uma televisão, tanto que com isso, emissoras como TV Record e TV Rio e outras menores formaram a Rede de Emissoras Unidas. Nos anos 80 e a abertura política, a concessão para televisão e rádio também foi facilitada, assim como os custos para manter.
Demografia[]
Cultura[]
Apesar das influências soviéticas e chinesas no regime socialista brasileiro, culturalmente o Brasil era considerado um país relativamente mais liberal para influências ocidentais em sua música de modo semelhante à Iugoslávia. Gravadoras estrangeiras lançavam seus álbuns e filmes sob a jurisdição da Central Fonográfica Brasileira até meados dos anos 1980, quando foram gradativamente liberadas para lançarem titularmente seus produtos no país.
Entretanto, o entretenimento no Brasil era amplamente aberto para influências estrangeiras, ainda que fosse também regulado, trazendo maiores semelhanças ao modelo iugoslavo, ainda que por razões diferentes. Estilos musicais como a Jovem Guarda, tropicália e a música popular brasileira (MPB) surgiram a partir da luta pela democratização, sendo as manifestações mais liberais nesse caso, além do teatro e do cinema brasileiro. No cinema, houve a emergência do Cinema Novo e da Boca do Lixo. Mesmo nos ramos da música e do teatro, havia grande disparidade entre artistas que apoiavam e eram contra o regime, como eram o caso de Taiguara, Geraldo Vandré e Glauber Rocha, enquanto artistas como Gilberto Gil, Chico Buarque e Marília Pêra se opunham à hegemonia do Partido Comunista no poder.
Religião[]
Contrastando com as outras nações socialistas pelo mundo, no Brasil a liberdade de religião era permitida ainda que fosse limitada à determinados centros religiosos, não podendo realizar eventos como sermões e procissões em público sem a autorização do Estado. Esse método também inspirou nações como a Bolívia e o Peru, e mais tarde outras nações como Cuba, que antes adotavam o ateísmo marxista-leninista. A Constituição de 1966 reconhecia a importância da religião na formação da identidade nacional do brasileiro, ainda que fosse dever do Estado preservá-la e regulá-la como tal.
Do contrário também de outros países socialistas, o Brasil era uma das duas nações (a outra sendo a Iugoslávia) a manter relações diplomáticas com a Santa Sé. Apesar do início conturbado, por conta da perseguição de membros do clero que se opunham ao regime socialista e eram favoráveis aos contrarrevolucionários, as relações do governo brasileiro e o papado se normalizaram em meados da década de 1970. Com a eleição do papa Francisco I, o primeiro brasileiro como papa, as relações diplomáticas também se desenvolveram durante esse período.