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Capital (e cidade mais populosa) |
Corumbá | |||||||||||
Gentílico | pantaneiro(a) | |||||||||||
Forma de governo | República militar totalitária | |||||||||||
Presidente | Vicente Manzano (1967-1986) | |||||||||||
Estabelecido em | Revolução de 67 8 de janeiro de 1967 |
Os termos República do Condor e Ditadura do Condor, raramente também chamada de Segunda Ditadura, se referem ao regime militar instaurado no Pantanal em 8 de janeiro de 1967 e que durou até 1 de janeiro de 1986. Teve seu início com o assassinato do presidente Ricardo Soares e de Pedro Rocha, respectivamente, os então presidente e vice-presidente democraticamente eleitos. O regime acabou com a posse de Alexandre Barreto, vencedor das primeiras eleições populares a serem realizadas na república atual e presidente da Assembleia Constituinte de 85. O período Condor foi governado integralmente pelo General Vicente Manzano.
A morte de Soares e Rocha foi noticiada pela TV Nacional como suicídio no dia 7 de janeiro de 1967, as 23:12 da noite. No dia seguinte, as 11:41, Manzano entra em cadeia nacional para anunciar o "início de uma nova era". Viturino, comandante da Armada Pantaneira na época, disse que "só terá medo de ser reprimido quem for inimigo do povo pantaneiro", se referindo às guerrilhas e movimentos de oposição, que já eram de conhecimento dos militares que estavam se armando para uma possível contrarrevolução. O verdadeiro motivo da morte de Soares e Rocha só foi revelada em 2006, com a instauração da Comissão Nacional da Verdade, que revelou que ambos foram torturados e carbonizados pelos militares no Ministério da Armada. O depoimento foi dado pelo militar da aeronáutica, Coronel Xavier Vilela, responsável pela captura do presidente e de seu vice.
O regime adotou uma diretriz nacionalista, anticomunista e totalitária, onde seus opositores políticos foram perseguidos e o sistema multipartidário foi suprimido. Para sustentar a ditadura militar, foi estabelecido a criação da Frente Renovadora, o partido político que viria a abrigar os apoiadores do governo militar. Candidatos independentes poderiam lançar candidaturas e inclusive ser eleitos para uma vaga na Assembleia do Estado, no entanto o processo para estes era considerado mais burocrático. Cerca de 19 congressistas foram dados como desaparecidos, todos independentes.
A redemocratização começou a ser debatida entre os generais a partir do ano de 1982, entretanto o plebiscito que viria a definir se o governo militar deveria permanecer ou não seria somente concretizado dois anos depois. O plebiscito de 1984 foi originado pelos próprios militares e enviado por Vicente Manzano à debate dentro do Congresso Nacional no dia 4 de fevereiro do mesmo ano. Manzano foi consagrado, com aprovação unânime pelo Congresso Nacional, um ano a mais no poder do executivo, para que a Assembleia Constituinte pudesse ser realizada de forma mais segura.
Por fim, o plebiscito foi votado em âmbito nacional no dia 25 de agosto e contou com 96,9% dos eleitores aptos a votar, segundo o regulamento, caso a opção Sim vencesse, as estruturas governamentais não sofreriam mudanças, as eleições presidenciais permaneceriam restritas aos militares do generalato/almirantado e aos parlamentares, onde seus candidatos deveriam ter como requisito mínimo, a patente mais alta de sua força armada (seja ela a Força Terrestre, a Armada ou a Força Aérea). Caso a opção Não vencesse, o governo deveria realizar eleições presidenciais pro ano de 1985, onde qualquer cidadão com 25 anos ou mais poderia se candidatar.
O Não foi a opção mais votada pela população, com 53.40% dos votos, enquanto o Sim obteve os restantes 46.60%. No dia 29 de dezembro de 1985, faltando dois dias para o fim do seu mandato, Manzano discursa em rede nacional, como uma forma de despedida, desejando boa sorte ao novo governo. Com a vitória de Alexandre Barreto nas eleições presidenciais, seu primeiro ato foi trazer de volta a legalidade os partidos que foram perseguidos e declarados como ilegais durante o anterior governo, incluindo o seu próprio, o PCP.
Antecendentes[]
A valorização e aquisição de poder das forças militares são oriundas do triunfo do Pantanal na Guerra do Paraguai, que apesar de ter ocorrido quase que cem anos antes do Condor, foi o suficiente para ser prestigiada pela população, uma pesquisa de 1943 apontou que 86% da população apoiaria um governo militar no país, argumentando que seria uma opção mais viável e segura para a estabilidade nacional. Durante os governos de Zenóbio e Dutra, as Forças Armadas foram ganhando cada vez mais espaço na política, através de nomeação de militares de média e alta patente para secretarias e ministérios.
O Governo de Bruno Oliveira foi caracterizado principalmente pelas suas péssimas relações com as Forças Armadas, bem como suas incessantes tentativas de reformas consideradas progressistas, foi a partir de 1964 que os primeiros generais começaram a integrar o Plano Condor, comandado pelos Estados Unidos e que havia participação de outras nações sul-americanas.
Oliveira/Schmidt lançaram sua candidatura a reeleição em julho de 66 pelo Partido Social-Democrata, enquanto Soares/Rocha se candidataram pelo Partido Comunista, de qualquer forma, os militares estavam dispostos a tomar o poder independentemente do resultado nas urnas, visto que nenhum dos maiores candidatos defendiam suas pautas.